postado em 04/05/2009 17:00
A prefeitura do Rio de Janeiro prorrogou hoje (4) o prazo para que contribuintes procurem a Procuradoria do Município e parcelem suas dívidas com o município. O programa, chamado Contribuinte Cidadão, que permite o parcelamento em até sete anos, foi implantado em 23 de janeiro deste ano e se encerraria hoje.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, até o momento, já procuraram a prefeitura, contribuintes que, juntos, somam uma dívida de R$ 180,6 milhões. O montante corresponde a 1,5% do total da dívida inscrita na Procuradoria do Rio, que é de cerca de R$ 12 bilhões.
Também foi anunciado hoje um leilão de 1.007 imóveis de contribuintes com dívidas, como falta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre Serviços (ISS), que não podem mais parcelar suas dívidas. No leilão, marcado para o dia 16 de junho, a Procuradoria espera arrecadar R$ 18 milhões, montante da dívida de todos estes imóveis.
De acordo com o procurador-geral, Fernando dos Santos Dionísio, apenas serão leiloadas casas, terrenos e prédios comerciais que tenham sido autorizados pela Justiça. Segundo ele, os proprietários ainda podem retirar os imóveis do leilão, desde que quitem suas dívidas vista.
O valor do leilão serve para quitar a dívida. Quem arrematar e comprar o imóvel, é obrigado a depositar o valor do lance dele em juízo. O juiz manda o município retirar a parte que lhe cabe e o que sobrar daquele dinheiro é do antigo proprietário, disse.
O leilão terá duas rodadas. Na primeira, no dia 16 de junho, os imóveis terão como lance mínimo seu valor de venda registrado na prefeitura. O que não for arrematado nesta primeira sessão voltará a ser negociado numa segunda sessão, no dia 30 do mesmo mês.