postado em 04/05/2009 19:12
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), descartou nesta segunda-feira pedir uma investigação para apurar a compra de uma chácara pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. Heráclito afirmou que não se justifica uma apuração do Senado porque não há indícios de que os R$ 112,1 mil pagos pelo ex-diretor no imóvel tiveram como origem recursos públicos.
Segundo reportagem da Folha, Agaciel comprou a chácara e registrou no nome de seu irmão Oto Maia. A transação, de acordo com a família que fez o negócio, foi concluída na casa avaliada em R$ 5 milhões que Agaciel ocultou da Justiça. Eles afirmam que o ex-diretor levou o dinheiro numa caixa de papelão que ele trouxera num carro do Senado. "Essa chácara não foi comprada com recursos do Senado. Não temos como apurar fato dessa natureza", afirmou.
Sobre a utilização do carro oficial, não há restrições no regimento da Casa sobre os trajetos que podem ser feitos pelo diretor-geral.
A reportagem da Folha mostra ainda que a pedido de Agaciel, seu substituto na Diretoria-Geral do Senado, Alexandre Gazineo, estaria envolvido no caso. Gazineo, concursado da Casa como advogado, defendeu Oto na disputa judicial em torno do imóvel, tendo trabalhado de graça.
Gazineo afirmou nesta segunda-feira que não há irregularidade no fato, uma vez que na época não ocupava cargo de direção e, portanto, não estaria impedido de advogar. O diretor geral disse que na época fazia os trabalhos referentes ao caso fora do expediente do Senado. Gazineo sustentou que deixou o caso entre 2004 e 2005.
"Não tem nenhum problema, não tinha nenhum impedimento legal. Deixei o caso entre 2004 e 2005. Foi uma indicação como outra qualquer. Sempre que alguém precisa de um advogado pede uma indicação. Fazia os trabalhos à noite. Tenho computador e o processo era apenas defesa, sem audiência, sem atividade em cartório, fiz uma duas peças nesse caso", disse.
Após 14 anos como diretor-geral, Agaciel deixou o cargo há dois meses, quando a Folha revelou que ele usou um irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Agora, Agaciel está lotado no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro). Segundo Gazineo, o cargo não é comissionado.