postado em 05/05/2009 16:17
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara vai adiar mais uma vez, nesta terça-feira (5/05), a votação do relatório final da comissão. Como o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da CPI, se licenciou do cargo, a comissão quer dar mais tempo para que o novo relator tenha conhecimento do texto de Pellegrino.
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) foi designada para assumir a relatoria da CPI em substituição a Pellegrino.
Ela deve pedir o adiamento da votação do texto por pelo menos 24 horas, o que viabilizaria a votação do relatório nesta quarta-feira. A comissão dedicou esta terça-feira apenas para a leitura dos votos em separado do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).
Itagiba ainda não marcou nova data para a votação do relatório, mas disse que Iriny Lopes terá o tempo "necessário" para analisar o texto de Pellegrino. A votação tem que ocorrer até o início da próxima semana uma vez que o prazo de funcionamento da CPI termina dia 14 de maio --e não há expectativa de uma nova prorrogação dos trabalhos.
No relatório final, Pellegrino não sugere o indiciamento de ex-diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do banqueiro Daniel Dantas e do delegado Protógenes Queiroz --personagens da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Pellegrino não viu indícios de supostos crimes cometidos por Dantas, Protógenes ou Paulo Lacerda, ex-diretor geral da Abin, que justifiquem a recomendação dos seus indiciamentos ao Ministério Público.
O relator sugeriu o indiciamento de quatro pessoas, entre elas um delegado e dois policiais que não estão ligados à Satiagraha, mas são suspeitos de interceptação telefônica clandestina.
Reação
Deputados da oposição apresentaram um voto em separado ao texto de Pellegrino sugerindo o indiciamento dos protagonistas da Operação Satiagraha. A oposição sugere que Protógenes e Lacerda sejam indiciados por falso testemunho e o banqueiro Daniel Dantas por interceptação telefônica clandestina --entre outros supostos crimes.
A oposição ainda sugere o indiciamento do ministro Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por improbidade administrativa. Os deputados avaliam que Félix se omitiu em relação à participação de homens da Abin na Operação Satiagraha.
Sem maioria na CPI, a oposição reconhece nos bastidores que não vai ter forças para aprovar as sugestões de indiciamento. Os deputados trabalham para anexar o voto em separado ao texto de Pellegrino, que deve ser aprovado pela maioria dos integrantes da comissão.