postado em 06/05/2009 09:19
Um tema espinhoso vai entrar na pauta de hoje dos distritais que dirigem a Câmara Legislativa: mudanças no uso da verba indenizatória. Seguindo uma estratégia de demonstrar preocupação com a imagem da Casa, o presidente da instituição, Leonardo Prudente (DEM), vai propor aos integrantes da Mesa Diretora que a quota mensal de R$ 11.250 deixe de ser cumulativa. Atualmente, os parlamentares podem levar até três meses para gastar o orçamento que banca divulgação de mandato, gasolina, aluguel de escritório político e consultoria. A medida, no entanto, deve despertar a reação de uma parte dos distritais, especialmente os que defendem publicamente a verba.
É o caso, por exemplo, do deputado Bispo Renato (PR). Ele classifica como ;hipocrisia; qualquer discussão direcionada a reduzir ou dificultar o uso da verba indenizatória, que nos dois primeiros anos da atual legislatura consumiu R$ 5,5 milhões dos cofres públicos. Para o distrital, a verba indenizatória é a forma mais transparente de manter o mandato do parlamentar: ;Sou completamente favorável à verba. O fato de proibir o deputado de acumular esse recurso não melhora e nem piora nada. Na minha opinião, a nossa obrigação é mostrar para a sociedade que esse é um gasto necessário, até porque quem vai sustentar o mandato do distrital, o empresário?;
A opinião do Bispo Renato é a mesma de vários outros deputados que apoiam o uso da verba indenizatória com o máximo de liberdade possível para o distrital. Mas poucos se sentem à vontade para lidar com o tema abertamente, uma vez que já sentiram os estragos que o uso indiscriminado dos recursos traz para a imagem do Legislativo. ;Já cheguei a consumir quase toda a verba indenizatória e percebi uma repercussão muito negativa, o que gera um desgaste e tanto. Por isso, tenho me colocado numa posição mediana. Não sou o que gasta menos, mas também não fico no topo da lista;, relata o deputado Rogério Ulysses (PSB), que promete não se contrapor às medidas para disciplinar o gasto com a verba indenizatória.
A possível proibição de acumular até três parcelas da quota para custear os mandatos não diminui necessariamente esse tipo de despesa, até porque o deputado continuará podendo gastar até R$ 11.250 por mês. A medida obriga, na verdade, uma mudança de comportamento dos gabinetes de alguns deputados, que deixam para gastar a verba só depois que ela passa dos R$ 30 mil. ;Se os distritais não usaram todo o dinheiro do mês é porque não foi necessário;, diz Wilson Lima, integrante da Mesa Diretora.