postado em 07/05/2009 08:59
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator no Conselho de Ética do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas, está disposto a enterrar as denúncias e abriu uma crise no colegiado. O petebista disse ontem, logo no começo dos trabalhos do Conselho de Ética, que não conseguiu encontrar indício que aponte para quebra de decoro por Edmar ter utilizado a verba indenizatória em benefício próprio. Irritado com jornalistas que o questionaram sobre a decisão, ele criticou a imprensa.
;Foi me dito que nós sermos eleitos é uma pouca vergonha. Pouca vergonha são as falsas afirmações da imprensa que vêm se estendendo todos os dias. Nunca concorreram a absolutamente nada e se intitulam donos da moral e da ética;, afirmou. ;Parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Tanto é que nós nos reelegemos;, acrescentou Moraes.
O relator classificou de trabalho da imaginação a principal acusação formulada pela Corregedoria da Câmara: a de que o parlamentar mineiro não conseguiu comprovar a prestação dos serviços de suas empresas de segurança privada. ;A acusação imaginou que pode não ter sido prestado o serviço, eu posso imaginar que foi prestado;, afirmou Sérgio Moraes. Pela sua lógica, os funcionários de Edmar vão dizer que o serviço foi prestado e ele terá de acreditar neles, simples assim. ;Qualquer um pode dar uma nota fiscal, você pode ir a um posto e pedir uma nota sem colocar gasolina. Como eu vou saber se o serviço foi feito?;, questionou.
O relator também se fiou na parte central da peça de defesa de Edmar Moreira: a tese declarada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a não punição de casos anteriores à regra que tornou rigoroso o uso da verba indenizatória e proibiu a injeção do recursos nas próprias empresas. ;É uma decisão do presidente da Casa que determinou que as normas daqui para a frente terão de ser cumpridas rigorosamente e o que passou, passou. Então, ficou só um nesse fogo cruzado que é o Edmar Moreira;, comentou o relator.
A posição polêmica do deputado não encontrou solidariedade em parte do Conselho de Ética. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), defendeu a sequência do processo. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou o colega. ;Da minha parte não há nada preconcebido;, afirmou. ;Se ficar provado que não houve prestação de serviço, está clara a quebra do decoro. Se o deputado provar que houve, muito bem;, acrescentou Piau.
Sindicância
Moraes foi indicado relator a partir de uma comissão de sindicância do Conselho de Ética formada também por Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS). O deputado do Rio de Janeiro juntou-se ao coro contrário ao petebista e lembrou que a dissidência pode apresentar um relatório em separado caso surja discordância de pontos de vista. ;Tem que dar continuidade ao processo. Ele (Moraes) não pode dizer essas coisas. Isso só desmoraliza a ele mesmo, não o Conselho. Ele é só um voto, não é o conselho inteiro;, disse Leal.
Na agenda de trabalho aprovada ontem, Moraes pedirá ajuda aos três últimos primeiros secretários da Casa, ele quer ter certeza se não havia proibição no passado em utilizar a verba indenizatória em benefício próprio.