postado em 07/05/2009 09:02
A Fundação Getulio Vargas vai apresentar ao Senado na próxima terça-feira um resultado que terá um efeito muito mais político do que prático. A instituição pretende recomendar o que já foi prometido e não cumprido pelo comando da Casa até agora: a redução no número de diretores em áreas intermediárias ao processo legislativo e o enxugamento das gratificações por cargos de chefia. O estudo da FGV detectou o que vem sendo noticiado nos últimos meses: servidores recebendo bônus para funções diretivas sem necessariamente ocupá-las. A proposta será apresentada aos senadores e fala em redução das chamadas ;funções comissionadas;, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, dependendo do cargo.
O presidente José Sarney (PMDB-AP) pediu pressa à FGV. O convênio foi anunciado em 18 de março. Esse resultado inicial tem um valor simbólico politicamente para o senador, mesmo que não seja de muito impacto para a opinião pública. Sarney quer mostrar aos colegas que vem trabalhando para contornar a crise administrativa que tomou conta do Senado desde o começo de março, após a queda de Agaciel Maia na Diretoria-Geral. Com o estudo em mãos, o senador dará 30 dias para os parlamentares opinarem. Depois, Sarney pretende, enfim, pôr em prática a promessa de reduzir de 38 para 20 o número de secretarias, e, consequentemente, das respectivas subsecretarias, que hoje passam de 70. Inicialmente, chegou-se a falar em 181 diretores, número desmentido depois pelo Senado.
O trabalho da FGV aponta um inchaço administrativo da gestão de Agaciel, mas passa longe do aprofundamento da descoberta de irregularidades. A tendência é não apresentar nenhum indício de fraude. Não foi feita auditoria financeira. Os suspeitos contratos terceirizados, por exemplo, não foram analisados pela instituição. Não deve haver qualquer indicação de servidor fantasma.
Racionalização
A exposição na terça-feira mostrará o trabalho de 20 auditores da FGV nos últimos 30 dias. A entidade, que fechou um contrato de R$ 250 mil com o Senado, pretende continuar o estudo estrutural nas próximas semanas. Os primeiros alvos foram setores chamados pela instituição como ;áreas meios;: gráfica, informática, transportes, arquivo, entre outros. São áreas que dão suporte ao processo legislativo, denominado ;fim;, como as secretarias de comissões ligadas às votações. ;Vamos propor uma racionalização na estrutura administrativa e uma revisão nos níveis hierárquicos;, diz o professor Bianor Cavalcanti, diretor da FGV responsável pelo trabalho feito dentro do Senado. Na avaliação dele, a redução de cargos de chefia são ;ajustes; necessários.
Segundo Bianor, a FGV não mergulhou nos contratos da Casa porque essa tarefa já vem sendo feita pela Primeira-Secretaria do Senado. ;Nosso trabalho é paralelo;, diz. Na terça-feira, o Correio revelou o primeiro resultado da sindicância de uma comissão criada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), nos serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada. A investigação pede a redução dos valores de quatro contratos, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Essa primeira análise atingiu contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.