postado em 07/05/2009 15:00
Os responsáveis pela gestão da Defensoria Pública Geral da União (DPGU) no período de 1996 e 2005 são acusados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal de montar um esquema para fraudar licitações e desviar dinheiro público.
Vão responder por improbidade administrativa as ex-defensoras públicas gerais da União, Anne Elisabeth Oliveira e Marina Steinbruch, e o ex-coordenador de administração da DPGU, José Ferreira de Lima.
De acordo com o MPF, em quase dez anos de gestão, os acusados praticaram inúmeras ilegalidades, como dispensas indevidas de licitação, fracionamento de compras, falta de planejamento das aquisições, simulação de concorrências, superfaturamento, pagamentos indevidos e formação de fundo de caixa paralelo. Sobre os valores desviados, o MPF informa que a própria Defensoria fará o levantamento dos prejuízos.
Na ação, é pedida a condenação dos envolvidos às sanções previstas na lei de improbidade administrativa ; suspensão de direitos políticos, pagamento de multa, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público durante período fixado pelo juiz ; e ao pagamento de indenização pelos danos morais causados, no valor de R$ 1 milhão para cada agente público. O caso será julgado pela 17ª Vara da Justiça Federal.
No âmbito administrativo, os envolvidos já foram punidos com demissão, no caso de Marina Steinbruch, e cassação da aposentadoria, nos casos de Anne Elisabeth e José Ferreira de Lima.
Caixa dois
Para a Procuradoria da República, o desrespeito à lei de licitações ocorria como meio de privilegiar interesses privados. Responsáveis por coordenar ações em todo o país, os acusados chegavam a enviar material e serviços errados ou não solicitados para unidades da Defensoria nos outros estados.
Segundo as investigações, o dinheiro desviado era utilizado para alimentar uma espécie de caixa dois à disposição dos envolvidos. Para o MP, além do dano material causado, as atividades ilícitas trouxeram enorme prejuízo à imagem da DPGU, aos cidadãos que dependem da atuação do órgão e aos defensores, que durante anos foram tiveram as condições materiais de trabalho prejudicadas.