postado em 07/05/2009 18:32
Os advogados do deputado federal José Genoino e do publicitário Marcos Valério comemoram nesta quinta-feira (7/5) o arquivamento da denúncia por suposta fraude em empréstimos do banco BMG ao PT.
A ação --movida contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares-- foi arquivada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que estenderam o resultado a Genoino e Valério, também réus no processo.
"A gente vê isso com extrema felicidade, é o Supremo colocando as coisas em seus devidos lugares. Não pode responder por gestão fraudulenta uma pessoa que não é banqueiro ou não é diretor", afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. "Esperamos que seja o início da recolocação das coisas em seus devidos lugares." Já o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, falou sobre a reação de seu cliente, que acompanhou a audiência. "Ele ficou muito satisfeito com a justiça que se fez do caso", afirmou.
De acordo com ele, o resultado já era esperado. "Desde a defesa prévia, nós já alegávamos que as denúncias não poderiam ser recebidas. Essa decisão veio confirmar a defesa dos diferentes acusados, que viam essas acusações como um absurdo." A reportagem entrou em contato com o advogado de Delúbio, mas até a publicação da notícia ele não havia retornado contato.
Acusações
O ex-tesoureiro ainda continua respondendo por falsidade ideológica neste processo e ainda é réu na ação penal que investiga o esquema do mensalão.
A decisão de hoje foi tomada por 5 votos contra 3 ministros. A maioria deles seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Melo, que entendeu não haver sentido na acusação de gestão fraudulenta contra o ex-tesoureiro.
O pedido de habeas corpus chegou ao STF em 7 de janeiro do ano passado. A defesa de Delúbio argumentou que "os fatos mencionados na denúncia relativos à imputação ao paciente do crime de gestão fraudulenta são absolutamente atípicos".