postado em 07/05/2009 21:11
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) afirmou nesta quint - eira que os R$ 2,4 milhões repassados pelo governo federal aos municípios em maio não alcançaram as estimativas. Segundo a entidade, a Receita Federal esperava que o montante repassado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fosse 31% maior que em abril.
O crescimento, no entanto, não passou de 23,8% em relação ao mês anterior, ou 7,2% menor do que o esperado. Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse teve um crescimento real de 5,1%. "O aumento deste mês em relação a abril era esperado, uma vez que maio é historicamente o mês com o segundo maior repasse do ano, só perdendo para dezembro", afirmou a entidade por meio de um nota oficial.
A queda na arrecadação é motivada principalmente por medidas tomadas pelo governo para tentar conter os efeitos da crise financeira mundial, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, impostos que formam a base de cálculo do FPM. R$ 1 bilhão.
Antecipando-se ao governo, que em meados de abril havia prometido editar uma medida provisória que destinaria até R$ 1 bilhão aos municípios para compensar perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com a crise econômica, o Congresso Nacional aprovou na noite de ontem um projeto que destina ao caixa das prefeituras a mesma verba prometida pelo Planalto. A
informação é do blog do Josias. Em sessão conjunta que destinava-se à votação de vetos presidenciais, os deputados e senadores abriram um crédito extraordinário no Orçamento de 2009 que permitirá que o R$ 1 bilhão seja destinado às prefeituras. Um acordo de líderes permitiu a inclusão do projeto na pauta. A relatoria foi de Darcísio Perondi (PMDB-RS).
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio valor total R$ 2.462.966.073 que entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de maio não alcançou as estimativas da Receita Federal. Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o mês de maio seria 31% maior que abril. No entanto, se os demais repasses do mês se mantiverem como o primeiro, esse crescimento será de 23,8%, em relação a abril, ou seja, 7,2% menor do que a estimativa. Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse teve um crescimento real de 5,1 %.
O aumento deste mês em relação a abril era esperado uma vez que maio é historicamente o mês com o segundo maior repasse do ano, só perdendo para dezembro. Acrescentando o primeiro repasse de maio, no ano o FPM acumula nominalmente R$ 18.801.159.942. No gráfico abaixo visualizamos a comparação entre o valor, em termos reais, acumulado este ano, com os valores acumulados no mesmo período de anos anteriores.
A queda na arrecadação é motivada principalmente por medidas tomadas pelo governo para tentar conter os efeitos da crise financeira mundial, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda, impostos que formam a base de cálculo do FPM.