CPI dos Grampos: deputados aprovam relatório

Documento final da comissão parlamentar que investiga as escutas telefônicas recebe críticas da oposição

postado em 08/05/2009 08:05

O governo conseguiu aprovar ontem o relatório final da CPI das Escutas Telefônicas, elaborado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES). No entanto, integrantes da oposição e o próprio presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) fizeram críticas ao texto, por ter excluído a sugestão de indiciamento do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, do delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix. O presidente da CPI disse que ;o governo não tinha interesse em investigar os próprios agentes públicos envolvidos em suspeitas de escutas ilegais; e que Protógenes e Lacerda deveriam ter sido indiciados por ;falso testemunho;. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) foi na mesma linha. ;A maioria blindou algumas pessoas do governo, tanto que alguns requerimentos de convocação de membros do Executivo sequer foram aprovados pela comissão. Mais de 90% dos requerimentos que foram aprovados aqui poderiam ter sido feitos em comissões permanentes da Casa;, criticou. Foram indiciados no relatório petista o sargento da Aeronáutica Idalberto de Araújo, por vazamento de informações sigilos; a delegada de Polícia Civil do Distrito Federal Eneida Taguary, por ter ordenado suposta escuta ambiental sem autorização; o detetive particular Eloy Ferreira Lacerda e o policial civil de São Paulo Augusto Peña, ambos pela acusação de interceptação clandestina. Na última hora, o relatório incluiu ainda o banqueiro Daniel Dantas, sob acusação de que teria realizado grampos durante a disputa entre o Grupo Opportunity e a Telecom Italia para a compra da Brasil Telecom. Destaques A relatora defendeu o trabalho e rejeitou qualquer tipo de interferência do governo. ;Não acho que seja um caso de governo. Temos uma CPI que foi duas vezes prorrogada. Não foi um relatório votado a toque de caixa, eu consegui dialogar com a maioria dos membros da CPI;, disse a petista. Na próxima semana, haverá uma última reunião da comissão para votar destaques apresentados pelo deputado Laerte Bessa (PMDB-DF). Ele sugere a retirada da sugestão de indiciamento de Eneida Taguary e do sargento Idalberto. A petista do Espírito Santo assumiu a relatoria na semana passada no lugar de Nelson Pellegrino (PT-BA), que assumiu a Secretaria de Justiça da Bahia. No texto de Pellegrino, o sargento da Aeronáutica aparecia na lista de indiciamento por posse de material sigiloso. O grupo Opportunity, de Daniel Dantas, divulgou nota criticando a CPI. ;O Opportunity já encaminhou à CPI todas as provas de que esse indiciamento é arbitrário e não tem correlação com a verdade;, consta do comunicado. A relatório inclui Dantas por conta de acusações de que o banqueiro teria realizado grampos durante a disputa entre o Grupo Opportunity e a Telecom Italia para a compra da Brasil Telecom. Além da inclusão de Dantas no relatório final, o governo cedeu às pressões da oposição e resolveu anexar votos em separado ao relatório final elaborados pelos tucanos Gustavo Fruet (PR), William Woo (SP), João Campos (GO), Vanderlei Macris (SP) e Paulo Abi-Ackel (MG), e pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Todos serão encaminhados ao Ministério Público. (arquivo em formato doc)