postado em 11/05/2009 09:30
A denúncia contra o delegado Protógenes Queiroz, por quebra de sigilo e fraude processual, será usada pelo banqueiro Daniel Dantas para tentar esvaziar a Operação Satiagraha. Advogados do fundador do Opportunity vão juntar cópia da acusação a Protógenes, feita pela Procuradoria da República, ao recurso que interpuseram contra a sentença judicial que aplicou 10 anos de prisão a Dantas, por corrupção ativa. Estudam incluir o documento no inquérito principal contra o banqueiro, no qual é investigado por evasão, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e empréstimos vedados.
Protógenes teria divulgado dados secretos da missão, antes da sua execução, e ordenado o corte de trechos de fita com imagens de reuniões em um restaurante entre supostos emissários de Dantas e o delegado Victor Hugo Alves, a quem teria sido oferecido US$ 1 milhão pelo arquivamento do caso.
A defesa de Dantas recorreu da condenação ao Tribunal Regional Federal. ;A denúncia (contra Protógenes) reforça a alegação de nulidade;, disse o advogado Andrei Schmidt. Ele diz, porém, que a acusação ;protege deliberadamente; a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que cedeu 84 agentes para atuar em parceria com a Polícia Federal. Os procuradores não veem crime na aliança Abin/PF, mas recomendam investigação por improbidade administrativa.
;É fato que o Ministério Público Federal, nas alegações finais do processo por corrupção ativa, não se valeu em nenhum momento da gravação;, esclareceu o procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha, que ainda não teve acesso ao teor da denúncia contra Protógenes. ;Foi utilizado o áudio daquela reunião, áudio autorizado pelo juiz Fausto De Sanctis em procedimento de ação controlada.
Grandis assinalou que ;a filmagem não foi elemento de sustentação para a condenação, que é resultado da conjugação de diversos outros detalhes, como a versão das testemunhas, apreensão de valor expressivo em dinheiro na casa de Hugo Chicaroni (condenado com Dantas) e o áudio;. O procurador asseverou que ;a fita de vídeo é irrelevante, não teve importância alguma para formação da convicção do juiz;.