postado em 11/05/2009 16:10
O procurado - eral da República, Antonio Fernando de Souza, voltou a defender o controle da Polícia Federal pelo Procuradoria. A afirmação contraria o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que defende a fiscalização das atividades da PF por uma "Corregedoria de Polícia" porque considera ineficiente o controle externo do Ministério Público.
"O Ministério Público está cumprindo e muito bem seu trabalho no controle externo da atividade policial", afirmou Souza depois de participar de um seminário sobre os 30 anos da Anistia aos perseguidos pela ditadura militar no Brasil.
De acordo com ele, a Procuradoria é a "instituição adequada para exercer esse tipo de atividade" em um país democrático.
Ele admitiu, no entanto, falhas na atuação do Ministério Público. "Como todas as instituições do Estado, [a Procuradoria] tem déficits de atuação. Pode ser que aqui ou acolá tenha havido alguma falha, mas que não prejudica esse trabalho que é sério em todo o Brasil", disse.
Ele também lembrou que o controle externo por parte do órgão acontece em todo o país. "O controle externo não se faz só na avenida Paulista. Se faz no interior do Brasil [...] O controle externo é amplo demais", concluiu.
Abuso
Em março, Mendes se mostrou preocupado com a participação do Ministério Público na fiscalização do que chamou de "abuso da polícia".
"O que há hoje é uma atividade um tanto quanto abstrata que muitas vezes o próprio Ministério Público é parte naquilo que nós dizemos ação abusiva da polícia. Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, por exemplo, e depois se reclama da ação. Quem vai ser o controlador desta operação?", afirmou Mendes.