postado em 11/05/2009 16:12
O DEM ingressou nesta segunda - feira com requerimento no Conselho de Ética da Câmara que pede o afastamento do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O partido argumenta que Moraes não pode permanecer no cargo depois de ter sinalizado que vai arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o colega.
"Nós estamos solicitando que a relatoria seja alterada. Uma pessoa que fez as declarações que o deputado fez não tem qualquer condição de ser relator de um caso como esse. O deputado mostrou que estava pré-absolvendo antes de apurar", afirmou a deputada Solange Amaral (DEM-RJ).
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), já adiantou que vai acatar o pedido do DEM para destituir Moraes da relatoria --mesmo com a ameaça do deputado de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ficar na relatoria.
"O Sergio Moraes não fica porque eu vou destituir a comissão de sindicância instalada no processo contra o Edmar. Eu acho que recorrer ao Supremo é um direito do deputado, mas há jurisprudência no tribunal de que essa é uma questão interna da Câmara", afirmou Araújo.
Solange Amaral, que integra o Conselho de Ética, avalia que o presidente do órgão tem a prerrogativa de nomear ou destituir relatores de processos de cassação. "Eu acho que o conselho não pode se omitir. Vamos chegar a um bom termo", afirmou.
Relatoria
Araújo deve encontrar dificuldades para designar um novo relator para o processo contra Moreira. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) decidiu recusar o convite do presidente do Conselho de Ética da Câmara para assumir a relatoria do caso. Mendes alegou motivos de excesso de trabalho para não assumir as funções --embora pelo menos três deputados já tenham negado o convite de Araújo para o cargo.
Solange Amaral disse que não assume a relatoria porque Moreira era filiado ao DEM antes de ser expulso da legenda. O partido teme que Edmar Moreira alegue "perseguição" caso o partido fique com a relatoria e recomende a cassação do seu mandato.