postado em 12/05/2009 12:49
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que apresenta hoje à tarde um substituto para a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A relatoria está nas mãos de Sérgio Moraes (PTB-RS), que deve ser substituído após antecipar que pretendia absolver Edmar das acusações.
A reportagem apurou que os integrantes do órgão disciplinar resistem em assumir a tarefa, pois temem ser mergulhados na crise e se tornar alvo de ataques. Araújo diz que quatro deputados já se colocaram a disposição para cuidar do caso. "Temos dois nomes que se comprometeram comigo a cuidar do caso e mais dois que entraram em contato com a minha assessoria, mas ainda vou conversar. Acredito que esta é uma situação resolvida. Todos os novos nomes são de extrema competência para analisar o processo", disse.
O presidente do Conselho comunicou ontem ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a decisão de substituir Moraes.
Sem tumulto
Araújo afirma que a resistência de Moraes em deixar o cargo não deve tumultuar o anúncio do novo relator. "Acho que o bom senso vai prevalecer. Não podemos andar na contramão. Ele terá outras missões no conselho, mas a participação dele nesse caso se tornou insustentável e não só para ele, como para o deputado Edmar", afirmou. O presidente do órgão disciplinar foi pressionado a substituir Moraes depois que o relator sinalizar que engavetaria o processo contra Edmar. A presença de Moraes na relatoria incomodou os demais membros do conselho após ele declarar que "se lixava" para a opinião pública.
Edmar é suspeito de contratar duas empresas de sua propriedade, a Itatiaia e a Ronda, para prestarem serviços de segurança que foram pagos com recursos da verba indenizatória. Pela representação do PSOL que deu origem ao processo, o deputado recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil. Moreira ficou conhecido como o dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões.
Ficha suja
Apesar de serem responsáveis por avaliar as condutas éticas dos colegas, quatro dos 15 titulares do Conselho de Ética respondem a processo no STF (Supremo Tribunal Federal), informa o site Congresso em Foco.