postado em 12/05/2009 18:11
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (12/5) o projeto de lei que autoriza o GDF a contratar um Plano de Assistência Suplementar à Saúde destinado aos servidores públicos do Distrito Federal. A proposta -- aprovada em dois turnos e redação final, com 23 votos favoráveis e uma ausência -- deve beneficiar cerca de 120 mil pessoas. A exceção na votação foi do deputado Junior Brunelli (DEM), que não estava na Casa.
Agora o plano, de iniciativa do Executivo, segue para sanção do governador José Roberto Arruda. Com o aval do governo, serão atendidos os servidores civis e militares ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Os filhos dos servidores, no entanto, não serem contemplados automaticamente.
Mudanças
O texto aprovado é um substitutivo à proposta original e foi construído após reuniões entre parlamentares, técnicos do GDF e representantes dos servidores do governo local.
A contribuição do GDF na manutenção do Plano vai variar entre R$ 62 e R$ 162, de acordo com a idade do servidor. Segundo o projeto, os servidores de órgãos que já têm convênios médicos poderão aderir ao novo Plano de Saúde.
A regulamentação do Plano de Saúde será feita por uma comissão formada com igual número de representantes do Governo e dos servidores locais. A escolha da empresa que vai oferecer o Plano, por sua vez, será definida em licitação.