postado em 13/05/2009 08:57
Depois de gastar R$ 250 mil e esperar 35 dias, o Senado recebeu ontem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma proposta de reforma administrativa, com previsão de aumento de salários de alguns diretores e a sobrevivência de estruturas burocráticas que se tornaram símbolos do inchaço da Casa. Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pede estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer uma reestruturação administrativa da Casa. Em 1995, Sarney também encomendou estudo para modernizar a estrutura. Na época, a FGV também propôs uma profunda reengenharia da Casa, que não saiu do papel.
Agora, o script é repetido: a promessa de uma reforma administrativa para enterrar a assombração política provocada pelo escândalo dos 181 diretores, pagamento de horas extras no recesso parlamentar e outros desmandos. Ontem, como hoje, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) estavam na liderança política do Senado - Sarney era, tal como hoje, o presidente da Casa.
E, 14 anos depois, a FGV constatou no estudo entregue ontem uma estrutura inchada no Senado. São 3.364 funcionários efetivos contra 3.350 terceirizados. ;Isso representa a proporcionalidade de um empregado terceirizado para um servidor efetivo, que ingressa no quadro do Senado mediante concurso público;, diz o estudo, que recomenda a terceirização de serviços auxiliares e não a contratação de pessoas terceirizadas.
A fundação detectou ainda a existência de 2.320 cargos de assistentes parlamentares, ocupados por funcionários que trabalham em gabinetes de senadores. Assim como no passado, a fundação propõe alterações na administração da Casa. A maioria delas diz respeito a fusão de secretarias, subsecretarias e serviços. Em 2005, o estudo da FGV destacou até que o Congresso brasileiro, então com 10 mil servidores e gastos de US$ 1,5 bilhão, tinha ;despesa relativamente superior; à do Congresso dos Estados Unidos. O diagnóstico na ocasião dizia que era preciso ;extinguir secretarias, seções e serviços;. Mas nada disso saiu do papel.