postado em 13/05/2009 11:24
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse hoje que o partido vai se retirar do Conselho de Ética se o relator do processo contra o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG), deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), não for substituído. A destituição de Moraes será discutida em reunião marcada para as 14h30. O relator abriu uma crise no conselho ao declarar que não vê motivos para condenar Edmar Moreira e que está se "lixando para a opinião pública". Dois requerimentos pela destituição de Moraes - do DEM e do PSOL - serão votados hoje na reunião do conselho.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), defende a substituição do relator e afirma que "mais de dez" conselheiros concordam com ele. Sérgio Moraes, no entanto, sustenta que não há amparo legal para a destituição do relator de um processo, o que não está previsto no regimento interno da Câmara nem no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
"Se a decisão for manter o relator, nós nos retiraremos do Conselho de Ética. Não nos colocaremos como partícipes de uma comissão onde o relator antecipa seu voto. Ele não se comporta como integrante do conselho. Tem que entender a liturgia do cargo e não deve ofender a opinião pública", afirmou o líder do DEM. Caiado lembrou a defesa de Moraes feita ontem pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). O petista disse que o relator não fez prejulgamento e que tem direito de dizer o que pensa.