postado em 14/05/2009 09:00
Um impasse entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem beneficiado parlamentares alvos de sindicâncias internas e cujos processos por quebra de decoro caminham para a impunidade. Um deles é o deputado João Magalhães (PMDB-MG), investigado pela Polícia Federal durante a Operação João de Barro. Depois de sua mulher ter sido flagrada contando dinheiro supostamente fruto de corrupção em obras públicas, o parlamentar tornou-se alvo ; na teoria ; de uma comissão de sindicância da Câmara. Instalada em julho de 2008 e com prazo de 60 dias para apresentar resultados, a sindicância nada fez até hoje. Na semana passada, o tempo para seu funcionamento foi novamente estendido, aproveitando uma brecha no ato da Mesa Diretora que normatiza as sindicâncias e não limita a renovação dos prazos.
Para justificar a inércia do caso, a relatora na comissão culpa o STF. ;Esse processo não anda porque não tenho informações do Supremo sobre o caso. Eles simplesmente não nos mandam nenhuma informação sobre o inquérito que tramita lá e investiga a mesma coisa. Não posso condenar ninguém com base em reportagens de jornais. Também não posso absolver. Se nada acontecer, vai mesmo ficar parado;, comenta Iriny Lopes (PT-ES).
A mesma comissão de sindicância investiga também o deputado Ademir Camilo (PDT-MG), outro parlamentar citado durante a Operação João de Barro. Há dois meses, o ministro Cezar Peluso, relator do processo no STF, decidiu arquivar as investigações contra o parlamentar mineiro por sugestão do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O chefe do Ministério Público disse não ter encontrado elementos para prosseguir as investigações contra o parlamentar.
A defesa jurídica de Camilo chegou a encaminhar ao corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), documentos que comprovariam o arquivamento do caso no Supremo e também pedia a retirada de Camilo da investigação interna. Mas, como não foi recebido oficialmente pelo Judiciário, os trabalhos da comissão de sindicância, cujo relator nesse caso é o deputado Nelson Trad (PMDB-MS), continuam abertos, mas paralisados.
Pizza
Outro caso em que a Corregedoria instaurou uma comissão de sindicância, e que também deve terminar em pizza, investiga o envolvimento do deputado Talmir Rodrigues (PV-SP) com um presidiário no interior de São Paulo. A suspeita teve como base um telefonema feito de seu gabinete para um presídio. A comissão, que também tinha prazo de 60 dias para funcionar, foi instituída em dezembro de 2007 e nunca avançou nas investigações. O caso está tão esquecido que nem mesmo o relator do processo, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), lembrava que recebera a missão de investigar o colega. ;Não sei qual é esse caso%u2026; Depois de algum tempo pensando, ele se recorda: ;Ah, já sei. Mas o caso está parado porque estou esperando informações da Justiça. Não tenho muito a dizer;, desconversa.
O STF, por meio da assessoria, disse que as informações sobre o caso de João Magalhães não foram repassadas porque corre em segredo de Justiça. Segundo a assessoria, a Constituição e o Código de Processo Civil protegem as informações que constam nos processos, permitindo acesso exclusivamente aos advogados das partes.