postado em 14/05/2009 10:55
Afastado da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) diz que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para voltar ao cargo. Moraes, que disse se "lixar" para a opinião pública e para os jornalistas, insiste que não poderia ser retirado do posto.
Moraes afirma que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), desrespeitou o regimento interno da Casa ao colocar o requerimento apresentado pelo DEM que pedia a sua saída em votação. Moraes disse que Araújo não tinha respaldo para substituí-lo. "A decisão (de Araújo) foi no mínimo estranha. Primeiro ele colocou (a decisão) para ser votada, depois não permitiu que os integrantes votassem mais e no final eu fui destituído de forma arbitrária. Eu fui arrancado da relatoria", disse.
STF
O presidente do órgão disciplinar explicou que colocou o pedido em discussão e, portanto, teria a prerrogativa para não votar a matéria. Araújo disse que o STF não vai atender o pedido de Moraes porque o entendimento demonstrado pela Corte em análise de outros processos criou uma tradição de que assuntos desse tipo devem ser tratados internamente pelo Legislativo. "Não acredito que o Judiciário decida essa questão", afirmou. O deputado foi afastado da relatoria por antecipar seu voto antes mesmo da apresentação do parecer. Ele sinalizou que iria absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. Segundo dois artigos do Código de Ética e um parecer da consultoria legislativa da Câmara apresentados por Araújo, é necessário que o parecer do relator seja "equidistante e imparcial".
Moraes foi substituído por Nazareno Fonteles (PT-PI). Segundo o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete, Nazareno informou aos colegas de conselho que não vai pedir nada além de uma suspensão para Edmar. Disse ainda que quer encerrar o caso rapidamente.