postado em 14/05/2009 11:20
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo político, recebeu do governo federal duas concessões de TV educativa e duas de rádios educativas no Estado de São Paulo. É o único sindicato, até agora, favorecido com concessão de radiodifusão.
O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV de São Caetano do Sul, anteontem, na comemoração dos 50 anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
As concessões foram dadas em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor é justamente o sindicato. A legislação não permite a obtenção de outorgas por sindicatos. As concessões de educativas são gratuitas e distribuídas sem processo de licitação.
As emissoras de TV são para Mogi das Cruzes e São Caetano. As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de São Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, disse que o presidente Lula "fez justiça ao movimento sindical", já que universidades e igrejas têm meios de comunicação.
A primeira concessão recebida pelo sindicato foi a TV de Mogi das Cruzes. O presidente Lula a concedeu (por 15 anos, renováveis) por meio de decreto, em 2005. O processo passou pela Câmara e pelo Senado. Foi aprovado em agosto de 2007.
Em seguida, veio a autorização da rádio educativa de São Vicente. No caso das emissoras de rádio, a autorização (por dez anos, renováveis) foi dada por portaria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em julho de 2007. O processo ainda tramita na Câmara e terá que passar pelo Senado.
A terceira outorga foi da rádio de Mogi das Cruzes, autorizada por portaria do ministro Hélio Costa em 27 de abril último. Por fim, Lula assinou o decreto publicado ontem, autorizando a concessão da TV em São Caetano. A tramitação dos processos no Congresso Nacional pode demorar vários anos.
Indagado sobre a razão de ter duas emissoras geradoras (que podem produzir sua própria programação) de TV na Grande São Paulo, Nobre disse que o sinal da emissora de Mogi das Cruzes não chegaria ao ABC paulista, que é a área de interesse do sindicato. Por isso, segundo ele, o sindicato pleiteou uma segunda emissora.
Parcerias
Nobre não soube informar qual será o investimento necessário para manter duas rádios e duas televisões. "Sei que é um projeto muito caro", afirmou. O sindicalista disse que os cálculos estão sendo feitos por uma equipe técnica e que tem intenção de propor parceria a outros sindicatos para partilhar os investimentos e a programação.
Apesar de a concessão de Mogi estar aprovada há quase dois anos pelo Senado, a emissora ainda não está no ar. Sérgio Nobre queixou-se do excesso de procedimentos técnicos.
A iniciativa do governo de conceder emissoras educativas a fundações ligadas ao sindicato dos metalúrgicos surpreendeu o setor de radiodifusão. O presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas), Antônio Achillis, disse que não tinha conhecimento da iniciativa.
"Recebi com surpresa, porque o próprio presidente Lula convocou a realização da Conferência Nacional de Comunicação, para o final do ano, que vai rediscutir os critérios das concessões", afirmou Achillis.