postado em 14/05/2009 12:15
O Senado decidiu ouvir em plenário o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, antes de definir se vai instalar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petroleo). Na prática, a decisão suspende temporariamente a leitura do requerimento de instalação da CPI no plenário do Senado --medida que efetivamente cria a comissão.
A oposição aceitou ouvir as explicações de Gabrielli sobre supostas irregularidades na empresa antes de cobrar a efetiva instalação da CPI. Mas promete insistir na criação da comissão caso o presidente da Petrobras não responda aos questionamentos do DEM e PSDB.
"Não há nenhum compromisso de não se instalar a CPI, mas há requerimento aprovado para que ele venha prestar esclarecimentos. O Gabrielli se dispõe a vir para responder a todas as perguntas? Podemos dar a oportunidade dele responder as nossas perguntas. Mas se não for convincente, a leitura do requerimento de instalação da CPI será automática", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Para o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a Casa não deve instalar CPI para investigar a Petrobras em meio à crise econômica internacional. "Eu não sou favorável à CPI, acho que nesse momento de crise a CPI contamina. A expectativa é que as explicações do Gabrielli esgotem qualquer discussão. CPI é sagrada e não pode ser banalizada", afirmou.
O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), negou que a base aliada do governo trabalhe para forçar senadores que integram partidos governistas a retirarem assinaturas do requerimento de instalação da CPI. "Não existe a necessidade de se retirar assinaturas. Não é pressão do Poder Executivo para que a CPI não aconteça", disse.
Requerimento
Com o apoio de 32 senadores --entre eles sete da base aliada governista --os parlamentares protocolaram ontem o requerimento de instalação da CPI para investigar indícios de fraudes nas licitações para reformas de plataformas e exploração de petróleo, assim como nos contratos firmados pela estatal.
A oposição reuniu cinco assinaturas a mais que o mínimo necessário, de 27 senadores, para apresentar à Secretaria Geral da Mesa do Senado o pedido de CPI. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisa fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI no plenário da Casa para que ela seja efetivamente instalada.
Se forem retiradas mais que cinco assinaturas, a CPI deixa de ser instalada por não atingir o mínimo de apoio necessário --como previsto pelo regimento da Casa. O pedido de criação da CPI foi motivado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de fraudes em licitações para a reforma de plataformas de petróleo. As bancadas do PSDB e do DEM assinaram maciçamente o pedido de criação da CPI, com exceção dos senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Eliseu Resende (DEM-MG).
Os governistas Cristovam Buarque (PDT-DF), Romeu Tuma (PTB-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Pedro Simon (PMDB-RS) também assinaram o pedido de instalação da CPI. No requerimento de abertura da CPI, os 32 senadores também pedem que a comissão investigue indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, denúncias de desvios de royalties de petróleo e supostas fraudes fiscais na Petrobras.