postado em 14/05/2009 12:04
O vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Benjamin Zymler, defendeu ontem que o tribunal fiscalize as obras públicas. A ampliação da atuação do TCU foi debatida durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, todos os anos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) traz comandos para que o tribunal informe ao Congresso as obras com indícios de irregularidades.
"Esse trabalho demanda um grande esforço do TCU e, no ano de 2008, proporcionou uma economia de mais de R$ 2,5 bilhões", disse o ministro por meio de nota.
A paralisação de obras públicas foi um dos assuntos debatidos na audiência. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu a criação de mecanismos de controle e de punição para os responsáveis pelos atrasos. "Não podemos penalizar a sociedade, que sofre ao deixar de receber um serviço", disse.
O ministro ressaltou que não se pode culpar o TCU pela paralisação das obras. "Por determinação da lei, o TCU envia ao Congresso uma lista de obras com indícios de irregularidades que recomendam a paralisação em alguns casos. É o parlamento quem determina o bloqueio orçamentário, que redunda numa paralisação", disse.
Segundo o ministro, o tribunal tem consciência dos constrangimentos e transtornos de se interromper uma obra, por isso adota práticas de fiscalização preventiva para evitar que isso aconteça.