postado em 14/05/2009 20:48
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14), em votações simbólicas projetos de interesse do Judiciário que criam cargos efetivos de servidores, de juízes, funções de confiança e funções gratificadas. Ao todo foram criados pelos 11 projetos aprovados 1.445 novos cargos, sendo 584 cargos efetivos, 243 cargos de juizes, 618 cargos ou funções comissionadas. Os projetos serão enviados apreciação do Senado.
Dez projetos são de interesse dos Tribunais Regionais do Trabalho e um destina-se ao Conselho Nacional do Ministério Público. Para o Conselho foram criados 22 cargos comissionados e 17 funções de confiança. Só para alguns Tribunais Regionais do Trabalho do Estado de São Paulo foram criados 378 cargos efetivos e 227 cargos de juizes, além das funções de confiança.
Para o tribunal do estado do Pará foram criados dois cargos efetivos. Para os tribunais do Espírito Santo foram criados 50 cargos efetivos e quatro de juízes, além de funções de confiança Para os Tribunais Regionais do Trabalho do Maranhão foram criados 154 cargos efetivos e seis cargos de juízes, além das funções de confiança. Para o tribunal do estado do Amazonas foram criados seis cargos de juízes e funções de confiança.
Para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a aprovação desses projetos tem um grande significado social, na medida em que o aumento do número de juízes e de servidores vai ajudar a desafogar a grande demanda existente na Justiça do Trabalho.