postado em 15/05/2009 12:17
Além do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, protocolado na última quarta-feira (13/05) pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o primeiro vice-presidente do Senado, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), limpou a pauta de requerimentos de mais três CPIs que aguardavam a leitura para indicação dos representantes partidários e início dos trabalhos. Uma delas, requerida pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) em agosto de 2007, quando ele ainda era do DEM, tem por objetivo investigar supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobras P-52 e P-54.
Outra CPI, a do Apagão Intelectual, foi requerida em abril deste ano pelo pedetista Cristovam Buarque (DF) e, agora, aguarda o início dos trabalhos, que passa a depender das indicações partidárias. Cristovam, à época, afirmava que o objetivo dos trabalhos da comissão seria abrir uma agenda positiva no Senado, uma vez que analisaria as causas estruturais do retrocesso na qualidade do ensino brasileiro.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), convocado pelo primeiro vice-presidente para secretariar a Mesa Diretora, também leu requerimento de sua autoria para a instalação da CPI da Amazônia. O objetivo da comissão é discutir a demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, além de investigar denúncias de falta de assistência à saúde indígena e má prestação de serviços pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região.
Já a CPI que causou confusão nesta semana, inclusive levando ao Senado o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, diz respeito a uma série de supostas irregularidades que teriam sido cometidas pela empresa e que já foram apuradas ou estão sob investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O requerimento para a abertura da CPI foi assinado por 32 senadores. O tucano Álvaro Dias quer que o Senado investigue indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. No requerimento, o parlamentar pede, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties do petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.
Para que todas essas comissões parlamentares de inquérito comecem a funcionar é necessário, agora, que os requerimentos mantenham um mínimo de 27 assinaturas até a meia-noite de hoje, quando serão encaminhados para publicação no Diário Oficial do Senado. Em seguida, há um prazo para que os partidos indiquem os seus representantes nas comissões. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) fazê-las.