postado em 15/05/2009 16:20
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lucia, negou nesta sexta-feira o mandado de segurança pedido pelo deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) para voltar à relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).
Moraes --que se tornou alvo de críticas dos colegas do órgão disciplinar após sinalizar que engavetaria o processo contra Moreira e declarar que "se lixava" para a opinião pública-- foi substituído ontem pelo presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA).
A defesa de Moraes argumenta que os regimentos da Câmara e do Conselho de Ética não permitem que Araújo decidisse sozinho sobre a substituição de um relator.
O advogado Mauro Borba chegou a afirmar que a troca teria sido realizada no canetaço e que o deputado em nenhum momento teria antecipado seu voto. Moraes sinalizou que arquivaria o processo de quebra de decoro parlamentar contra Edmar, que é acusado de uso irregular da verba indenizatória.
Moraes foi substituído por Nazareno Fonteles (PT-PI). Ao assumir o posto, Fonteles afirmou que não se sente constrangido diante de tanta polêmica, mas reconhece que este é um processo complexo. "Espero que eu possa agir com o espírito público que o caso requer. Vou agir mais com silêncio do que com as palavras." Durante a sessão que definiu sua troca, Moraes pediu desculpas nesta quarta-feira ao Conselho de Ética da Câmara e à sociedade pela declaração de que estava "se lixando para opinião pública".
O deputado, no entanto, disse que não retira a frase porque foi distorcida pelos jornalistas. Depois, Moraes voltou a dizer que "se lixava" para os jornalistas. "Entre ficar com a verdade e a honra e belas noticias em jornais e televisão eu fico com a minha honra e estou me lixando o que vão escrever", disse.