postado em 15/05/2009 21:25
Com pouco menos de quatro horas para acabar o prazo para retirada de assinaturas para evitar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o governo ainda busca convencer senadores a desistir da levar a CPI adiante.
A articulação de convencimento dos senadores está centralizada no ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e no vice-líder do governo no Senado, Gim Argelo (PTB-DF). Até o momento, dos 32 parlamentares que assinaram o requerimento de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apenas um, Cristovam Buarque (PDT-DF), retirou a assinatura.
Para que a comissão comece a funcionar é necessário que os requerimentos mantenham um mínimo de 27 assinaturas até a meia-noite de hoje, quando será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Senado Federal. Em seguida, há um prazo para que os partidos indiquem os seus representantes na CPI. Caso as indicações não sejam feitas, caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fazê-las.
O requerimento para criação da CPI da Petrobras propõe a investigação de indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil, que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. No requerimento, Álvaro Dias pede, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties do petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.
Além da CPI da Petrobras, o governo ainda tem outra dor de cabeça. Uma outra comissão de inquérito também pede que seja investigadas supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas da Petrobras P-52 e P-54, além de apurar notícias de que os esquemas de licitações fraudulentas da estatal serviram para financiar campanhas eleitorais. O requerimento é de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e foi apresentado em agosto de 2007.
Segundo a Secretaria-geral do Senado, o requerimento de Tuma foi assinado por 32 senadores. No entanto, dois deles, Jefferson Péres e Jonas Pinheiro morreram. Hoje, outros dois, Cristovam Buarque e Augusto Botelho (PT-RR) retiraram as assinaturas. Assim, o governo precisaria de mais duas desistências para evitar a instalação da CPI.