postado em 16/05/2009 16:53
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da declaração de inidoneidade da construtora Gautama. A decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou recurso apresentado pela União sobre a decisão de maio do ano passado.
Na ocasião, a Corte rejeitou pedido da empresa para anular a pena de declaração de inidoneidade. A Gautama, do empresário Zuleido Veras, é suspeita de liderar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas por meio do pagamento de propina para agentes públicos. As supostas irregularidades foram investigadas pela Polícia Federal, na Operação Navalha.
Com a declaração de inidoneidade, aplicada pela Controladoria-Geral da União, em 2007, a Gautama fica proibida de firmar novos contratos com o poder público.