postado em 18/05/2009 08:27
Quase 63% das assembleias legislativas do país possuem pelo menos uma mulher como titular da Mesa Diretora da casa. Ao todo, 21 deputadas estaduais, em 17 estados, compõem o grupo responsável por administrar as assembleias. Na Câmara dos Deputados, o cenário é diferente: nunca uma parlamentar foi membro titular da Mesa. Hoje, dos 513 deputados, 45 são mulheres ; cerca de 8,7% do total. No Senado, onde duas mulheres assumem cargos na Mesa, o percentual é um pouco mais alto (12%). Diante do baixo quorum nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e das comissões permanentes das duas Casas, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso propõe uma reserva de vaga nesses espaços para as mulheres. O texto garante ;a representação proporcional de cada sexo dos integrantes da respectiva Casa, assegurando, ao menos, uma vaga a cada sexo;.
Em 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que reserva uma cota para a candidatura feminina. Mas elas ainda são minoria na política. ;As bancadas são lideradas por homens, as direções partidárias são predominantemente masculinas, os presidentes de comissões permanentes são em grande parte ocupadas por homens;, afirma a deputada federal Luíza Erundina (PSB ; SP), autora da proposta. Na Câmara dos Deputados, das 20 comissões permanentes, três são presididas por mulheres: Defesa do Consumidor, Educação e Cultura e Seguridade Social. No Senado, Rosalba Ciarlini (DEM;RN) é a única a presidir uma comissão, a de Assuntos Sociais.
;As mulheres tendem a assumir comissões de assuntos femininos e sequer pensam naquelas de maior visibilidade;, afirma Clara Araújo, professora do departamento de Sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por exemplo, possui apenas uma mulher entre os 60 deputados titulares do grupo.
A presidente da comissão especial criada para analisar a PEC, deputada Emília Fernandes (PT ; RS), foi exceção na outra casa do Congresso. Então senadora na década de 90, a petista foi a primeira mulher a assumir a presidência da Comissão de Infraestrutura no Senado. ;Ofereceram (o cargo) porque achavam que eu não ia aceitar. É só olhar as fotos na parede para ver uma mulher perdida em inúmeras fotos de homens;, afirma a deputada sobre as imagens afixadas nos plenários das comissões com os presidentes anteriores.
A diretora regional do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher (Unifem/ONU), Ana Falu, acredita que a mulher ainda é vista como intrusa na política. Ela afirma que a participação da mulher é tão recente que muitas vezes deixa de levantar temas de seu interesse para não perder o status conquistado. O debate, afirma a diretora, poderia gerar ;confrontações dentro do partido, que não são bem vistas para a continuidade política. Muitas vezes as mulheres se calam por medo de perder o posicionamento dentro da legenda;. De acordo com estatísticas do órgão, a participação de mulheres em parlamentos de todo o mundo chega a cerca de 20%.
Cargos de comando
Entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, 17 possuem mulheres como titulares da Mesa Diretora. Nenhuma delas, no entanto, ocupa a presidência da Casa.
- Estados com participação feminina na Mesa: Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá.