Politica

Reforma política ainda sofre grandes resistências por parte dos parlamentares

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postado em 18/05/2009 08:34
O imponderável tomou conta da proposta de reforma política em discussão no Congresso, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). ;Nunca houve tanta motivação para aprovação da reforma, mas não posso dizer ainda se o voto em lista fechada será aprovado ou não; digo apenas que a chance é grande;, justifica a parlamentar. Fontana reconhece que o apoio majoritário dos líderes não tem a unanimidade das respectivas bancadas. Na verdade, a proposta apresentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, rachou a base governista e também a oposição. Além disso, enfrenta grande desconfiança da opinião pública. Grande articulador da proposta em discussão, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) costurou o apoio dos líderes de cinco partidos a duas propostas centrais, o voto em lista e o financiamento público de campanha. Ibsen foi designado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), negociador do tema com os demais partidos. PT, PMDB, DEM, PPS e PCdoB subscrevem o projeto de lei elaborado por Ibsen, que deverá ser discutido numa reunião de líderes convocada por Temer, na próxima quinta-feira. A intenção é tentar aprovar as duas medidas até outubro, para que estejam em vigor nas eleições de 2010. Cresce, porém, a pressão para que a nova regra seja colocada em prática somente em 2014. Segundo alguns líderes, isso facilitaria a aprovação. Outra tese cujo objetivo também é azeitar a votação do projeto, a precedência dos atuais deputados na montagem das listas gerou grande reação na opinião pública e na base dos partidos. A lista será definida em convenção partidária. Constarão dela os cinco candidatos mais votados. Os deputados com mandato que disputarem a eleição precisam ser votados pelos convencionais, mas receberão do partido ;indicação preferencial;. Outro projeto de lei permite que o candidato mude de legenda, um mês antes da convenção partidária. Esse é o que mais tem chances de prosperar na agenda de debates no Congresso, pois flexibiliza o rigor da fidelidade partidária. Candido Vaccarezza (SP), líder do PT, defende a aprovação do voto em lista e do financiamento público, mas também reconhece que a Câmara está dividida. ;O resultado é imprevisível, mas é preciso votar. Avalio que é possível um acordo para a provar a mudança com regras de transição;, sugere. Defensor ferrenho do voto em lista e do financiamento público, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), contesta os críticos e avalia que a lista fechada vai melhorar a qualidade dos candidatos. E acaba com o ;faz de conta; na prestação de contas e na fiscalização pela Justiça Eleitoral. A ideia de Michel temer (PMDB-SP), é levar a proposta a voto, com ou sem acordo, o mais rápido possível.
O que está em discussão A reforma política voltou a ser tema dos debates no Congresso. Pelo menos seis temas são os mais discutidos. Saiba quais são as vantagens e desvantagens de cada medida Lista partidária fechada Os eleitores não votarão em candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de nomes. A cédula eleitoral terá espaço apenas para que o eleitor indique a sigla ou o número do partido em cuja lista pretende votar. Quem já tem mandato terá precedência na lista. - A favor: reforça as estruturas partidárias e reduz o personalismo - Contra: a proposta dá poderes ilimitados aos ;donos; dos partidos. Financiamento de campanhas O Orçamento da União incluirá dotação destinada ao financiamento público exclusivo de campanhas. O TSE distribuirá os recursos da seguinte forma: 1% dividido igualmente entre os partidos registrados; 19% divididos igualmente entre os partidos com representação na Câmara; e 80% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição para a Câmara. - A favor: dificulta o caixa dois e limita o lobby empresarial - Contra: beneficia os grandes partidos e impede contribuições privadas. Fidelidade partidária Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido perderão os mandatos para os respectivos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário, desde que aprovada pela Justiça. Será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente, no prazo de 30 dias, um ano antes da eleição. - A favor: permite a reestruturação dos partidos para a eleição por listas. - Contra: abre-se uma janela para o troca-troca partidário e a compra de vagas nas listas. Inelegibilidade São inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por um rol de delitos, que inclui abuso do poder econômico ou político, crime contra a economia popular, contra a administração pública ou por tráfico de entorpecentes. A inelegibilidade valerá para a eleição à qual o candidato concorre ou foi eleito e para as que se realizarem no três anos seguintes. - A favor: permite o alijamento do processo eleitoral daqueles que buscam um mandato para se proteger da Justiça. - Contra: contraria decisão do STF e induz à partidarização da Justiça regional. Coligações Fim das coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador) disporá do tempo de rádio e televisão destinado ao partido com o maior número de representantes na Câmara. - A favor: acaba com a carona dos grandes partidos aos candidatos de partidos nanicos e com a venda de tempo de televisão - Contra: liquida os pequenos partidos e redistribui os tempos de televisão dos partidos que não lançarem candidaturas próprias. Cláusula de barreira O mandato de deputado (federal, estadual ou distrital) só poderá ser exercido pelo candidato eleito cujo partido alcançar pelo menos 1% dos votos válidos de todo o país, excluídos os brancos e os nulos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada estado. - A favor: acaba com o artificialismo dos partidos de aluguel e com a eleição de ;celebridades; - Contra: a representação dos pequenos partidos será cassada, desrespeitando os votos de minorias.

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