postado em 18/05/2009 08:42
Em pouco mais de um ano, o Ministério Público do Distrito Federal conseguiu destituir, sem nenhuma decisão judicial, apenas com o bom diálogo que mantém com o governo local, dois comandantes-gerais da Polícia Militar. Na última quinta-feira, o coronel Antônio Cerqueira, que dirigia a corporação desde março de 2008, pediu exoneração do cargo e também a aposentadoria por conta de uma denúncia do promotor de Justiça Mauro Faria de Lima, por desvio de recursos públicos. Seu antecessor, o coronel Antônio Serra Freixo, caiu depois que o governador José Roberto Arruda recebeu um dossiê sobre o chefe da tropa, em que era acusado de proteger policiais criminosos, promover a compra exagerada de munição e usar policiais na construção de sua casa num condomínio no Lago Sul. Nesse caso, houve uma investigação dos promotores Nísio Tostes e Paulo Gomes.
Mais do que denúncias de irregularidades graves, os dois exemplos mostram como Arruda tem sido suscetível ao Ministério Público do Distrito Federal. O afastamento do coronel Antônio Cerqueira foi detalhadamente discutido na semana passada com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e com promotores da área militar em duas reuniões na residência oficial de Águas Claras. Arruda não queria substituir o comando da PM porque tinha o oficial na mais alta conta e avaliava que se houve irregularidades na manutenção de carros usados no policiamento ostensivo, conforme o Correio mostrou na semana passada, o comandante não teria responsabilidade direta. Mas Arruda evitou um confronto com o Ministério Público.
O fato de o governo ter conversado com o Ministério Público antes mesmo do ajuizamento da ação ; que envolve o chefe da corporação, outros seis oficiais e um sargento ; expõe o estilo de relacionamento mantido por Arruda com Bandarra. Os dois têm evitado o embate judicial e muitas questões são discutidas por promotores de Justiça com integrantes do governo antes de serem levadas à Justiça.
Conversas
Na semana passada, por exemplo, técnicos do GDF conversaram com representantes do Ministério Público sobre a desocupação da orla no condomínio Vilages Alvorada. Outros assuntos, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), foram objeto de várias reuniões. Em algumas situações, não há acordo total. É o caso, por exemplo, da implantação do Setor Habitacional Catetinho. O MP é contra, mas o governo não abre mão. O tema será discutido na Justiça.
Já no caso do afastamento do comandante da PM houve várias conversas até um entendimento. Numa reunião, o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, sugeriu que Cerqueira só fosse afastado do comando no caso de a Justiça receber a denúncia por peculato e se decretasse a prisão preventiva, requerida pelo promotor Mauro Faria. Arruda, no entanto, não quis esperar. ;Ponderamos que a permanência do coronel Cerqueira no comando-geral era inadequado por conta da denúncia de crime de peculato. O governador o afastou porque entendeu que o Ministério Público estava unido nesse posicionamento;, afirmou Bandarra. A única ressalva feita pelo governo foi quanto à data de apresentação da denúncia: justamente no dia em que a PM comemorou 200 anos de existência, com direito a condecorações ; quando Bandarra e os três promotores da área militar foram condecorados. O Ministério Público cumpriu a sua parte. Mauro Faria esperou a solenidade e protocolou as ações.