postado em 18/05/2009 12:11
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai tentar pela segunda vez voltar à relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Com o apoio do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), ele vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para anular a sua substituição.
O requerimento elaborado pela liderança do PTB deve ser entregue à CCJ nesta terça-feira e vai defender que a troca foi arbitrária e deveria ter sido votada pelo Conselho de Ética.
Moraes --que se tornou alvo de críticas dos colegas do órgão disciplinar após sinalizar que engavetaria o processo contra Edmar e declarar que "se lixava" para a opinião pública"-- afirmou que sua saída da relatoria foi motivada porque queria investigar a fundo as denúncias de uso irregular da verba indenizatória contra o colega.
"Quando eu mostrei que iria investigar, que iria a fundo nessa história, que iria ouvir oito testemunhas, eu incomodei".
O deputado sustentou que não antecipou seu parecer e reforçou críticas à imprensa e ao novo relator do caso Nazareno Fonteles (PT-PI). "Eu não entendo quais são os critérios da imprensa. O novo relator, ao que me parece e tem sido noticiado, já anunciou seu voto. Pelo que os jornais dizem, ele fez até um conchavo para só dar uma advertência ao Edmar e mesmo assim está tudo bem para a imprensa. Já eu não antecipei meu voto fui arrancado arbitrariamente da relatoria", disse.
Nazareno informou aos colegas de conselho que não vai pedir nada além de uma suspensão para Edmar. Nazareno nega que tenha conversado com colegas sobre seu parecer.
Moraes já recorreu na semana passada ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tornar sem efeito a troca, mas a ministra Carmen Lucia negou o pedido argumentando que essa era uma questão interna da Câmara e deveria ser resolvida pelo Legislativo. Em uma sessão tumultuada, o presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA), o substituiu o relator do caso de Edmar.
Moraes resistiu em sair do cargo, pediu desculpas ao Conselho de Ética da Câmara e à sociedade pela declaração de que estava "se lixando para opinião pública", mas disse, no entanto, que não retirava a frase porque foi distorcida pelos jornalistas. Depois, Moraes voltou a dizer que "se lixava" para a imprensa.
Defesa
Em meio à polêmica sobre a relatoria do seu caso, Edmar vai prestar depoimento ao Conselho de Ética para explicar as suspeitas de má utilização da verba indenizatória da Casa.
Moreira é acusado de usar parte da verba mensal de R$ 15 mil para o pagamento de serviços de segurança em empresas da sua família. As denúncias contra o parlamentar surgiram depois que Moreira foi acusado de não declarar à Receita Federal um castelo no interior de Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões.
Na defesa entregue ao Conselho, Edmar relaciona seu caso com os dos deputados envolvidos nos escândalos do abuso no uso das passagens aéreas para pedir o arquivamento do caso e utiliza um discurso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para justificar que não houve ilegalidades na utilização do benefício porque as regras não eram específicas.
Ao comentar, em plenário, as denúncias sobre a cota de passagens, Temer afirmou que "não houve prática ilícita no passado".