postado em 19/05/2009 09:10
O governo autorizará ainda este mês o empenho de R$ 1 bilhão em emendas individuais constantes do Orçamento da União de 2009. Com a iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará a deputados e senadores a possibilidade de honrar compromissos já assumidos, como ajudar no financiamento das festas de São João que serão realizadas em suas respectivas bases eleitorais. Respeitada a previsão do Palácio do Planalto, o dinheiro também será destinado, sobretudo, a projetos na área da saúde e à compra de ônibus escolares e de patrulha mecanizada ; máquinas empregadas, por exemplo, no preparo de terrenos para plantio e na construção e recuperação de estradas.
A aposta em ônibus e tratores é para estimular a indústria automobilística, setor fortemente empregador e responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial brasileiro. Lula decidiu empenhar os valores ; ou seja, assumir o compromisso de gastá-los ; no fim de abril, depois de alertado pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, da insatisfação dos congressistas com a demora na execução da lei orçamentária. Em romarias ao gabinete do articulador político, aliados protestaram contra a falta de recursos para tocar pequenas obras nos municípios e para saldar dívidas relativas a eventos turísticos. Entre eles, o carnaval.
Além de aplacar essas queixas, a quantia prestes a sair do forno tende a ajudar o governo em duas frentes no Legislativo. Uma delas é a iminente investigação de denúncias de irregularidades na Petrobras, as quais serão alvo de uma CPI. A outra é a votação de medidas baixadas a fim de atenuar os efeitos da crise no país. Está em tramitação na Câmara, entre outras, a medida provisória (MP) sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é construir 1 milhão de moradias populares. Além disso, os parlamentares terão de analisar as mudanças no rendimento da caderneta de poupança
Primeira fornada
No início de abril, Lula já havia determinado aos ministérios o pagamento de R$ 490 milhões em emendas parlamentares. Os recursos constavam do Orçamento da União de 2007 e de 2008, já haviam sido empenhados, mas não liberados. A decisão pelo desembolso foi tomada a fim de ajudar os municípios a enfrentaram os problemas administrativos decorrentes da queda de arrecadação provocada pela crise. A maior parte da verba era reservada para obras de pequeno porte, como a construção de ginásios esportivos e postos de saúde.
;O bom da emenda individual é que ela tem foco municipal, ajuda a atender o cidadão em necessidades básicas;, disse, na ocasião, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos generais do exército parlamentar descontente com a lentidão na execução orçamentária. Do meio bilhão da primeira fornada, caberia ao Ministério do Turismo pagar R$ 172,4 milhões. Cidades, Integração Nacional e Esporte foram autorizados a liquidar, respectivamente, R$ 139,3 milhões, R$ 100 milhões e R$ 20,5 milhões.
O Orçamento da União de 2009 tem R$ 5,94 bilhões em emendas individuais. Lula prometeu empenhar a quantia de forma parcelada ao longo do ano. A tendência, portanto, é que a maior parte do dinheiro só saia dos cofres públicos, se de fato for desembolsada, a partir de 2010.
Orçamento R$ 490 milhões - Essa será a quantia paga pelos ministérios em ;restos a pagar; R$ 5,94 bilhões - Constam da lei orçamentária de 2009 em emendas individuais R$ 172 milhões - É quanto caberia ao Ministério do Turismo na primeira parte da liberação