postado em 19/05/2009 09:17
Um grupo de deputados utilizou uma fórmula pouco convencional para alugar carros com recursos da verba indenizatória da Câmara. Em vez de procurar empresas que trabalham exclusivamente com locação de carros, fecharam contratos com a concessionária Brasal, empresa de propriedade do deputado Osório Adriano (DEM-DF). A Câmara exige que os contratos não tenham vigência superior a três meses, permitida a prorrogação. Os contratos feitos com a Brasal, com prazo de três meses, autorizam a renovação por períodos iguais e subsequentes até o prazo máximo de 36 meses. Na prática, o contrato é de no máximo três anos.
O deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) alugou um Golf Sporline em abril de 2007 na Brasal, pelo valor mensal de R$ 3,39 mil. O último aditamento do contrato, feito neste ano, mantém o valor do aluguel. Ao término do prazo máximo de 36 meses, o parlamentar terá pago R$ 122 mil pela locação. O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) alugou um Polo Sedan em maio de 2007, pagando R$ 2,65 mil por mês, também com prazo máximo de 36 meses. Ele mantém o contrato até hoje. No fim, terá pago R$ 95 mil.
A Presidência da Câmara foi questionada se os contratos não estariam descumprindo a portaria que regulamenta o uso da verba indenizatória. A assessoria da presidência não avaliou objetivamente o caso. Limitando-se a informar que, pela portaria 16/2003, a locação de automóvel ;só poderá ser prestada por empresa especializada;. Acrescentou que os contratos de locação, além de não poderem ter vigência superior a três meses, não deverão ;conter cláusulas que, mesmo remotamente, vislumbrem a possibilidade de aquisição do veículo mediante a utilização da verba indenizatória;.
Essa regra foi criada pouco depois da criação do benefício, quando uma reportagem do Jornal do Brasil revelou que deputados, em vez de fazer locação de carros, estavam fazendo leasing, para posteriormente tornarem-se proprietários dos carros. O leasing é um arrendamento, com prazo mínimo de 24 meses, que permite três opções ao arrendatário ao fim do contrato: a compra do carro, a renovação do contrato ou a devolução do veículo.
Clientes especiais
O Grupo Brasal manteve uma locadora de carros até setembro de 2007, quando a empresa foi desativada. Curiosamente, os contratos dos deputados foram feitos com a concessionária Brasal Veículos. O superintendente do Grupo Brasal, Fernando Naves Adriano, afirma que a Brasal Veículos, pelo seu contrato social, tem permissão para fazer locação de carros. Ele explica o porquê: ;A Volkswagen exige que a empresa tenha carros reservas. Às vezes, eu alugo, às vezes, empresto ao cliente. Mas a locação é uma atividade pequena, complementar ao negócio. É como se fosse uma coisa marginal, residual, menos de 1% do total;.
Adriano esclarece o que faz se alguém quer fazer um contrato por dois, três anos; ;Aí, eu vou na fábrica, imobilizo o carro, financio através de leasing e alugo para quem quiser;. Ele também explicou por que o contrato com os deputados tem prazo máximo de 36 meses: ;Só tem interesse para mim se eu fizer a locação de longo prazo, porque aí eu consigo pagar a depreciação do carro. Eu alugo o carro que ele (o deputado) quiser, desde que ele faça um contrato por tempo maior. Por três meses não seria viável. Eu não faço contrato de três meses. Com deputado, eu faço contrato de 24 meses, mas a Câmara exige que seja de três meses. Então, faço de três meses e renovo durante oito períodos, para dar os 24 meses. Eu faço normalmente até o final do mandato;. Ele disse que alugou carros para cinco ou seis deputados.
A assessoria do deputado Maldaner afirma que o contrato com a Brasal atende rigorosamente as normas da Câmara, porque tem o prazo de três meses e é feito com uma locadora. Apresentou uma cópia do contrato. Os aditivos são apresentados à direção da Casa a cada três meses. A mesma argumentação foi feita pela assessoria do deputado Moreira, que apresentou cópia do contrato e de um termo aditivo. Procurado durante uma semana, o deputado Osório Adriano não quis dar entrevista sobre o aluguel de carros.