postado em 20/05/2009 15:49
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) --que deixou a relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) após dizer que "se lixava" para a opinião pública-- afirmou hoje que vai agir apenas como um espectador do caso no Conselho de Ética. Moraes foi o primeiro a chegar na sessão desta quarta-feira que ouvirá o depoimento de Edmar e ensaiou dificultar o trabalho do presidente do órgão disciplinar, José Carlos Araújo (PR-BA).
O petebista exigiu a leitura da ata --tradicionalmente, os deputados abrem mão para evitar a demora no início da sessão-- mas destacou que tem muito a agradecer à imprensa. "Vou ficar de fora. Vou ser um espectador. Fui amordaçado, mas vocês me deram uma mídia incalculável", disse.
Moreira desistiu de voltar à relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra Edmar. O deputado disse, no entanto, que o PTB protocolou um requerimento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) questionando sua saída do caso. O partido argumenta que o regimento da Câmara e do conselho não permitia que o presidente do órgão disciplinar fizesse a troca sem colocar em votação.
O vice-líder do PTB, Luiz Carlos Busato (PTB-RS), disse que o partido quer evitar a criação de um precedente "perigoso". "Não se pode criar uma jurisprudência desse tipo. Um relator não pode ser trocado porque o presidente do conselho não concorda com seu parecer. O deputado Sérgio nem apresentou seu voto. Foi uma decisão que afronta a democracia", disse.
Moraes foi substituído por Nazareno Fonteles (PT-PI). O presidente do Conselho de Ética se disse surpreso com a movimentação do PTB. Araújo afirma que o PTB criou o precedente há dois meses quando o presidente da Comissão de Trabalho, Sabino Branco (PTB-AM), substituiu o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) na relatoria de um processo. "Eu poderia ter feito em meu gabinete, mas discuti, ouvi meus pares e tomei a decisão em uma sessão aberta. Eu só posso estar surpreso", disse.
Edmar é acusado de usar parte da verba mensal de R$ 15 mil para o pagamento de serviços de segurança em empresas da sua família. As denúncias contra o parlamentar surgiram depois que Moreira foi acusado de não declarar à Receita Federal um castelo no interior de Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões.
Na defesa entregue ao conselho, Edmar relaciona seu caso com os dos deputados envolvidos nos escândalos do abuso no uso das passagens aéreas para pedir o arquivamento do caso e utiliza um discurso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para justificar que não houve ilegalidades na utilização do benefício porque as regras não eram específicas.