postado em 20/05/2009 17:08
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que três temas estarão na pauta da reunião que os governadores do Nordeste terão ainda hoje, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse que os governadores querem que o governo aumente de oito para nove anos o prazo para os Estados pagarem os empréstimos concedidos pelos bancos públicos federais em caráter emergencial para compensar as perdas de arrecadação causadas pela crise financeira internacional. O prazo estabelecido é de oito anos, com um ano de carência. Segundo Dias, os governadores entendem que, com esse prazo de oito anos, as prestações ficarão muito altas.
O segundo tema do encontro, de acordo com o governador do Piauí, é o cumprimento do repasse dos recursos do salário-educação - contribuição destinada ao financiamento da educação básica pública. "Estranhamente não está sendo cumprido, e queremos tentar evitar resolver esse problema por via judicial", afirmou.
Dias informou ainda que o terceiro pedido é para que o governo autorize a retirada do cálculo da receita líquida, para fins de pagamento da dívida com o Tesouro, os recursos que são repassados pelos Estados aos municípios. Ele disse que a expectativa é de que o Congresso vote nesta semana a criação do mecanismo chamado Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE) e que os governadores querem aproveitar a oportunidade para conseguir um alívio no caixa para investimentos.
Wellington Dias contou que, no caso do Piauí, o Estado repassa cerca de R$ 450 milhões por ano aos municípios relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas esses recursos são considerados como receita líquida do Estado para efeito de cálculo da prestação da dívida negociada com o Tesouro Nacional. Segundo ele, se essas receitas forem excluídas do cálculo, o Piauí terá R$ 450 milhões a mais para investimentos. Os três temas da reunião de hoje, disse, foram definidos durante um fórum de governadores do Nordeste, realizado em Natal.