postado em 20/05/2009 17:25
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem julgar no dia 4 de julho o processo contra o deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP). Ex-ministro da Fazenda, ele é acusado de ter usado a força do cargo para determinar a quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo dos Santos Costa. A expectativa, no entanto, é que um dos ministros peça vista do processo, o que adiaria para o final do ano o julgamento.
O resultado do processo é importante para Palocci decidir seu futuro político. Correntes do PT esperam a decisão para defender que ele seja o nome do partido na disputa ao governo de São Paulo em 2010 --possibilidade que só se mantém se Palocci for inocentado pelos ministros do tribunal.
Com as dificuldades que a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) possa enfrentar com a sua dedicação ao tratamento contra o câncer, Palocci pode ser uma alternativa ao PT para a batalha pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado foi indiciado em 2006 pela Polícia Federal sob suspeita de ter encomendado a quebra do sigilo bancário do caseiro. Segundo reportagem da Folha, publicada em fevereiro, Palocci alegou ao STF, em defesa preliminar no inquérito que tramita em sigilo no tribunal, que não há provas de que deu a ordem para a quebra. Em sua defesa, protocolada em 2008 pelo advogado Roberto Batochio, Palocci diz que faltou à PF investigar outros possíveis focos da quebra de sigilo, como a própria PF e a Receita Federal.
Queda O depoimento do caseiro à CPI dos Bingos, em 2006, expôs contradições de Palocci contidas num depoimento dado por ele à CPI, dias antes, e ligou-o a um grupo de lobistas dos quais procurava se afastar. Dias depois, o sigilo da conta de Francenildo foi quebrado. Em seguida, os dados foram divulgados pela revista "Época".
A PF concluiu que a quebra era uma tentativa atabalhoada de altos funcionários do governo de desqualificar o caseiro. O dinheiro achado na conta de Francenildo, R$ 25 mil, tinha origem de fácil comprovação: eram pagamentos feitos pelo seu pai biológico, um empresário de ônibus do Piauí, que assumiu a autoria dos depósitos, sem relação com senadores da oposição na CPI. A ação precipitou a queda do ministro.
Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Netto, foram indiciados pela PF. No caso de Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O inquérito foi remetido ao STF.