postado em 20/05/2009 17:26
A oposição decidiu reivindicar mais uma vaga na CPI da Petrobras do Senado para tentar aumentar a participação do DEM e do PSDB na comissão. Os oposicionistas argumentam que têm direito a quatro cadeiras na comissão, e não três, como definido pela Secretaria Geral da Mesa do Senado.
Segundo líderes do PSDB, a divisão dos integrantes da CPI deve ter como base o tamanho das bancadas partidárias no momento em que os senadores foram diplomados --e não tomando como parâmetro a quantidade atual de parlamentares na Casa. A mudança permitiria aumentar uma vaga para o DEM ou PSDB na comissão, uma vez que a oposição tinha mais senadores na data da diplomação do que no quadro atual das bancadas.
"Vamos reivindicar quatro lugares. A proporcionalidade se estabelece na diplomação, que se dá na divisão de sete lugares para a base governista e quatro para a oposição", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu em defesa da divisão anunciada pela Secretaria Geral da Casa ao argumentar que a divisão segue o tamanho das bancadas no dia em que o requerimento de criação da CPI foi lido --o que ocorreu na semana passada. "As comissões provisórias são formadas na data da constituição", disse Sarney.
A divisão das vagas na comissão é proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Casa, por isso os governistas têm o domínio das cadeiras na CPI --uma vez que o PMDB é a maior bancada do Senado.
Pela divisão anunciada no Senado, a base aliada do governo ficaria com oito das 11 vagas de titulares da comissão. O DEM e o PSDB ficariam as três vagas restantes de titulares. O desequilíbrio de forças se repete também nas vagas de suplentes. Dos sete senadores que vão ocupar a suplência da CPI, cinco vão ser de partidos governistas, enquanto dois da oposição. Pela divisão atual, o PMDB e o PT ficariam com três vagas de titulares, enquanto o PTB e o PDT com uma cadeira. O DEM e o PSDB (minoria) vão dividir as três vagas da oposição. As três vagas restantes são destinadas ao bloco de apoio ao governo federal no Senado, que podem ser repartidas pelos próprios partidos governistas.