postado em 20/05/2009 18:48
O corregedor da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), rebateu hoje às acusações do deputado Edmar Moreira (sem partido - MG) de que seu processo por quebra de decoro só foi aberto no Conselho de Ética por causa de uma perseguição política do DEM. ACM Neto disse que não se surpreende com o ataque e que a estratégia de Edmar mostra que ele não tem argumentos para comprovar que não usou irregularmente a verba indenizatória.
ACM disse que lamentava a postura do antigo colega. Edmar subiu o tom do depoimento nesta quarta-feira e atacou o democrata, dizendo que ele foi o responsável por seu "achincalhamento". "Acho que ele partiu para o ataque porque não tinha como se defender e explicar para a opinião pública", disse.
ACM afirmou que a acusação de perseguição política não se justificava porque não houve nenhuma irregularidade no relatório da comissão de sindicância criada pela Mesa Diretora da Câmara para avaliar as denúncias de que teria aplicado recursos públicos em empresas fantasmas de sua propriedade. "Não há perseguição política porque o relatório da comissão foi assinado por deputados de diversos partidos. Pelos melhores nomes do saber jurídico da Casa. Não foi o DEM que se pronunciou", afirmou.
Foi a partir do trabalho da comissão que seu processo foi encaminhado ao órgão disciplinar. O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), saiu em defesa do trabalho da comissão. "A Mesa acolheu a manifestação muito adequada por sinal, sem nenhum reparo. A Mesa entendeu e fez um juízo de valor preliminar até porque o juízo de valor definitivo será feito pelo Conselho de Ética", afirmou.
O corregedor afirmou que não se sentiu ofendido. "As declarações não me atingiram e não mudam a minha disposição a frente da Corregedoria. Se fossem proferidas por outros parlamentares com mais credibilidade até poderia mexer", disse.
Durante depoimento ao órgão disciplinar, Edmar alegou perseguição política e apresentou um requerimento de suspeição pedindo que os dois integrantes do DEM que fazem parte do órgão disciplinar não participem do julgamento de seu processo por quebra de decoro parlamentar.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o requerimento vai ser anexado a defesa, mas que não seria votado por falta de previsão legal.
Edmar argumenta que passou a ser discriminado pelos dirigentes do DEM --seu antigo partido-- por ter decidido apresentar na eleição da Mesa da Câmara sua candidatura avulsa ao cargo de segundo vice-presidente, concorrendo com o candidato oficial do DEM, deputado Vic Pires (PA).
Edmar venceu, mas foi levado a renunciar ao cargo após as denúncias de uso irregular de verba indenizatória e suspeita de não ter declarado à Justiça Eleitoral a propriedade do castelo de R$ 25 milhões que construiu no interior de Minas.