postado em 20/05/2009 21:02
A Mesa Diretora da Câmara arquivou nesta semana representação contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), acusado de repassar parte da verba indenizatória da Casa por dois anos para um correligionário, em Fortaleza (CE). Os integrantes da Mesa consideraram satisfatórias as explicações apresentadas pelo parlamentar.
Alencar era suspeito de repassar para vereador de Fortaleza João Alfredo Telles Melo (PSOL) cerca de R$ 55 mil por meio de 21 pagamentos mensais realizados de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008. Os pagamentos, no valor de R$ 2.625 cada um, foram feitos para a empresa Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda, que tem Melo como um dos sócios.
Em sua defesa, Alencar argumentou que os serviços prestados pela Eco Social foram de natureza legítima dentro de suas atividades previstas como parlamentar. Segundo Alencar, o ressarcimento do pagamento de serviços de consultoria é uma das "utilizações mais nobres" da verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais a que os deputados têm direito para gastos relacionados ao mandato.
O deputado entregou, junto com a defesa, 124 documentos que comprovariam a legalidade e a legitimidade da contratação da consultoria. A representação foi apresentada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que considerou suspeito Alencar ter repassado parte da verba para o pagamento da empresa uma vez que o parlamentar é considerado o "pai da ética" no Congresso. Segundo Alencar, a empresa prestou consultoria na área de ambiente realizando também audiências públicas em comissões parlamentares. Advogado e mestre em direito público, João Alfredo foi o candidato a vereador em Fortaleza mais votado no ano em que recebeu R$ 26 mil.