postado em 21/05/2009 08:45
Faltam critérios para utilização da frota de carros que atende os senadores. Quem reconheceu ontem o problema foi o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). ;O critério de uso do carro é do senador. Cada um usa do jeito que bem entender. Quem manda é o bom senso;, afirmou o senador, integrante da Mesa Diretora responsável pela administração.
Ontem, o Correio mostrou que o colega de partido e antecessor de Heráclito na Primeira-Secretaria, Efraim Morais (PB), utilizou o veículo colocado à sua disposição para transportar parentes. A reportagem flagrou o carro buscando a esposa do parlamentar num salão de beleza, apanhando sobrinhas dele no aeroporto e transportando o deputado Efraim Filho (DEM-PB), filho do senador.
Entre colegas de Senado, imperou o silêncio sobre os flagrantes registrados pelo jornal. O uso da estrutura administrativa para fins particulares é prática arraigada na Casa. Heráclito disse que isso pode até ocorrer, mas negou tirar proveito da situação: ;(O carro) é de uso exclusivo meu;.
O primeiro-secretário explicou que a área comandada por ele é responsável pelos veículos nos fins de semana, quando os carros ficam recolhidos na garagem. Se alguém precisa do serviço aos sábados e domingos, é Heráclito que autoriza. ;Mas o critério de uso continua sendo de cada um.;
Apesar do que diz o senador do DEM, a área técnica do Senado tem uma avaliação sobre o tema. O advogado-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, disse ao Correio que, em tese, o carro oficial só pode circular a serviço do mandato e no desempenho da atividade parlamentar.
Brechas
Cada parlamentar tem direito a uma cota de 25 litros de combustível por dia. Um ato de 2005 regula o uso dos carros oficiais pelos parlamentares. O texto não faz qualquer menção à utilização para algo que não seja ligado ao mandato parlamentar, como transporte de familiares.
O documento cita apenas que o veículo é de ;uso dos senadores;. Foram em brechas assim que os senadores embarcaram para justificar o uso de passagens aéreas por familiares e amigos. No mês passado, o Senado, assim como a Câmara dos Deputados, aprovou mudanças nas regras, deixando mais claro o impedimento de repassar bilhetes a terceiros.
Na terça-feira, por meio de sua assessoria, Efraim afirmou que está disposto a ressarcir os cofres públicos do valor correspondente ao trajeto de sua mulher ao salão de beleza caso essa prática se configure como uma irregularidade. O senador explicou ainda que pediu para o deputado Efraim Filho ir ao aeroporto com o carro do Senado buscar uma encomenda porque não poderia se deslocar ao local.