postado em 21/05/2009 08:53
A reforma política subiu no telhado mais uma vez. Já o incentivo à infidelidade partidária pode ser aprovado no plenário da Câmara na próxima semana, graças a um movimento suprapartidário comandado pelo PMDB, o principal beneficiário do possível troca-troca. Ontem, foi apresentado na Mesa Diretora da Casa um requerimento que pede tramitação em regime de urgência de um projeto proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na última terça-feira. O texto prevê que um político tem de estar filiado a uma sigla até março de 2010 para concorrer nas próximas eleições, e não mais até setembro deste ano, tal qual a legislação em vigor.
A redução do prazo pela metade, de um ano para seis meses de filiação, não é à toa. Foi sugerido porque, com a nova regra, serão menores as chances de um parlamentar infiel ser condenado à perda de mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de ser empossado numa nova função ou reconduzido ao posto, caso seja reeleito. Ou seja, o projeto aposta na morosidade da Justiça Eleitoral a fim de livrar o troca-troca de punição. Numa só tacada, dribla o Judiciário e a dificuldade encontrada anteriormente a fim de aprovar uma brecha para a infidelidade. No fim do ano passado, parlamentares cogitaram votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiria a mudança de sigla, sem risco de perda de mandato, em setembro do ano anterior à eleição.
Como é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares para aprovar uma PEC, a ideia foi arquivada. A proposta de Cunha está formalizada num projeto de lei ordinária, que passará se for avalizado pela maioria simples de deputados e senadores. Daí, o otimismo quanto ao sucesso da empreitada. ;Há vontade política para isso;, diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O requerimento foi assinado também pelos líderes de PT, PSB, PP e PR. Se depender dos peemedebistas, o texto será votado na próxima semana. ;O projeto foi pensado para atender os deputados. Há uns 80 querendo trocar de partido;, acrescenta Alves. Além de receber novos filiados, os partidos agiram a fim de ter mais prazo para decidir sobre qual caminho trilhar em 2010.
Com a aprovação do projeto, o governador de Minas, Aécio Neves, teria tempo de se filiar a uma outra sigla e concorrer à Presidência se for derrotado nas prévias do PSDB. Em diversas ocasiões, Aécio rechaçou a possibilidade de trocar de legenda, seja qual for o resultado da disputa interna tucana. Já o PMDB vive de portas abertas para o governador. ;Não há negociação em curso com ele. A conversa tem de partir do governador;, ressalvou Alves. Outros governistas, entre eles petistas, querem mais tempo para definir a estratégia sobre a sucessão presidencial. Em comum, mostram-se inquietos com relação aos impactos do tratamento contra câncer na candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.