postado em 21/05/2009 12:27
Alvo de centenas de processos na Justiça do Trabalho e enfrentando um processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) tenta desbloquear o pagamento de seus vencimentos como parlamentar. Depois de derrubar a ordem judicial que bloqueou 100% de seus vencimentos em abril, o deputado teve agora 30% do salário de maio retido. Na próxima semana, a Câmara vai depositar na conta dele R$ 11,5 mil dos R$ 16,5 mil a que teria direito.
O bloqueio do salário não tem relação com o processo que enfrenta no Conselho de Ética da Câmara por uso irregular da verba indenizatória. A Diretoria-Geral cumpre uma decisão da Justiça do Trabalho de Capão Bonito (SP) --que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de uma dívida da empresa de segurança Itatiaia, que pertence ao deputado. A assessoria do deputado informou que ele não vai comentar a penhora do salário.
Edmar responde a processos tributários e trabalhistas relativos a empresas das quais é sócio. No início do mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram denúncia contra o deputado.
Ele é acusado de não repassar no prazo legal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as contribuições previdenciárias recolhidas dos salários de funcionários da empresa F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda entre 1997 e 1998. Os valores não repassados seriam R$ 384 mil, mas com a atualização, o montante passaria a R$ 655 mil.
O deputado ficou conhecido pelo escândalo do castelo, avaliado em R$ 25 milhões, construído na zona da mata mineira. Ele enfrenta processo no Conselho de Ética por suspeita de utilizar parte de sua verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil-- para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança.
Uma comissão de sindicância criada para investigar o caso encontrou indícios de que os serviços não eram prestados. O deputado alega que na época não existia nenhuma restrição para gastar os recursos em empresas de sua propriedade e questiona o relatório da comissão de sindicância.