postado em 21/05/2009 17:55
A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (21) a notificação do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia e de mais nove pessoas e empresas acusadas de improbidade administrativa na construção da Cidade da Música. A decisão é da juíza Valéria Pachá Bichara, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, depois que o Ministério Público estadual ajuizou uma ação contra os dez acusados, ontem (20).
Além de César Maia, estão sendo processados os ex-secretários municipais de Obras Eider Dantas e de Cultura Ricardo Macieira. Segundo o Ministério Público, em nenhum momento, a população carioca foi informada sobre qual seria o custo final da obra, que chegou a R$ 490 milhões.
Por isso, o Ministério Público quer que os réus paguem mais de R$ 1 bilhão, já que, além da devolução do dinheiro gasto aos cofres públicos, espera-se que eles paguem multas e indenizações por danos morais coletivos.
Segundo a Justiça, os dez acusados terão que se manifestar no prazo de 15 dias. Após esse prazo, a juíza Valéria Pachá tomará sua decisão.