postado em 22/05/2009 09:02
A proposta anunciada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de implantar um sistema de ponto eletrônico na Casa pode ficar somente no discurso. É que além das reclamações dos parlamentares, a ideia sofre resistência até de integrantes da própria Mesa Diretora. Em conversas reservadas, os deputados interessados nas mudanças dizem que, sem acordo, será difícil autorizar os gastos para a compra das máquinas e implantação do novo sistema. Mesmo assim, a diretoria-geral continua elaborando um estudo técnico sobre a viabilidade de implantar novos métodos para o controle de frequência dos servidores.
Segundo relato de alguns dos membros da Mesa, quem mais resiste à proposta é o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que conseguiu barrar a implantação do ponto eletrônico em duas outras ocasiões. As mudanças começaram a ser estudadas durante a gestão de Aldo Rebelo, (PCdoB) e depois quando Arlindo Chinaglia (PT-SP) estava à frente da presidência. Ambas as vezes Inocêncio era integrante da Mesa.
Outro que segundo os colegas tem se mostrado contrário à ideia de mudar o atual sistema de ponto é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). ;Ele é mais discreto, mas não é a favor. A Mesa está mesmo dividida;, relata um dos secretários. O petebista, por coincidência, está à frente da quarta-secretaria, onde o Correio encontrou registro de uma funcionária fantasma. Já na liderança do partido ao qual pertence, pelo menos duas funcionárias comparecem à Câmara alguns dias do mês para assinar o ponto por dias que não trabalharam. Se o sistema eletrônico for implantado, servidores fantasmas terão a entrada na Casa monitorada pelas digitais. Ficará mais difícil embolsar dinheiro público sem comparecer ao serviço.
Senado
Enquanto a Câmara ainda caminha lado a lado com a resistência dos parlamentares, o Senado mostra que nem sempre a instalação do ponto eletrônico pode render economia ao erário. Ao reagir aos escândalos por conta do pagamento de horas extras até em períodos de férias e recesso, a Casa anunciou a implantação de um novo sistema de controle. Decidiu garantir duas horas extras nos dias de sessão plenária a todos os servidores efetivos e a um terço dos funcionários em cargo de confiança. Para maquiar a medida de moralizadora, determinou que a remuneração somente poderá ser paga se o servidor acessar a intranet a partir das 20h30.
Resultado: centenas de pessoas que antes iam embora antes das 18h, hoje lotam por horas os mais diferentes órgãos à espera da disponibilidade do sistema. Como coincide que todos os servidores acabam o serviço na mesma hora ; minutos depois de o sistema eletrônico tornar-se disponível;, a garagem e os estacionamentos da Casa ficam congestionados. A mudança, apesar de influenciar a rotina dos funcionários, tem poucos resultados para os cofres públicos, visto que os servidores efetivos, que representam a grande maioria da folha e a parte mais onerosa das despesas, vão continuar recebendo horas extras como antes. A decisão assinada pelo diretor Alexandre Gazineo atingiu apenas parte dos ocupantes de cargos de confiança, cujo salário médio é de R$ 6 mil, enquanto os efetivos recebem em média R$ 13 mil.