postado em 22/05/2009 19:05
O TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou ontem recurso do delegado acusado de desviar R$ 500 de verbas da Polícia Federal em Marília. Com a decisão, o processo de improbidade contra Washington da Cunha Menezes, ex-chefe da PF na cidade, continua tramitando na primeira instância da Justiça Federal.
Menezes alegava que o valor do desvio apontado na ação movida pela Procuradoria em Marília era insignificante e, portanto, o processo deveria ser arquivado. Por unanimidade, o Tribunal acolheu o parecer da Procuradoria, de que, como agente público, o delegado deveria primar pelos deveres de honestidade, legalidade e lealdade.
"No caso concreto, não se trata de aferir a materialidade de R$ 500, mas sim de constatar que o agravante usou da sua relevante função pública para auferir vantagem indiscutivelmente ilícita, para si", afirmou o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert.
De acordo com ele, a conduta do delegado é "reprovável e caracterizaria ato de improbidade", apesar de o dinheiro não representar acréscimo patrimonial.
A Procuradoria afirmou que o pedido do delegado era "manifestamente descabido" e que a ação proposta em Marília "descreveu de forma clara e didática a sequência de fatos que dão origem ao pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa".
Pelo mesmo fato, Menezes também foi acusado na esfera criminal por peculato. Ele já havia sido acusado e condenado por uma série de crimes cometidos enquanto comandava a delegacia da PF em Marília. As ações contra ele foram propostas após a Operação Oeste, deflagrada em 2007 pela Procuradoria e pela PF.