Politica

Congresso tem armas para ajudar população a fiscalizar trabalho de parlamentares

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postado em 24/05/2009 09:06
Além das visitas guiadas oferecidas pelo Congresso Nacional, outros recursos estão disponíveis para o cidadão entender um pouco mais o trabalho realizado por deputados e senadores. As casas do Legislativo têm ferramentas como a ouvidoria parlamentar e telefones gratuitos para receber reclamações, críticas e sugestões dos eleitores ; e evitar, assim, que os parlamentares se lixem para a opinião pública.

Os próprios partidos oferecem recursos para aproximar os parlamentares do eleitorado. No pequeno estúdio montado pelo PT no prédio principal da Câmara dos Deputados, por exemplo, cerca de 12 parlamentares gravam diariamente mensagens sobre os temas em debate na Casa ou de interesse da população de seu estado. Na última semana, um deputado paulista gravou uma mensagem sobre as facilidades oferecidas pelo bilhete único e como o sistema facilitaria o uso do transporte público se implantado em todo o país. O bilhete é utilizado em São Paulo e um projeto de lei do parlamentar pretende expandi-lo para todas as regiões metropolitanas do Brasil.

Além dos sites da Câmara e do Senado, os endereços eletrônicos dos políticos são um caminho para os eleitores acompanharem o desempenho dos parlamentares no Congresso. É no site de relacionamentos Orkut que o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) recebe sugestões sobre sua atuação na Casa. Os mais jovens, por exemplo, adorariam ver o projeto que reduz a idade mínima exigida para obter a carteira de motorista ; um projeto de lei do parlamentar propõe a idade de 16 anos para obter o documento. ;Se ele pode votar com 16 anos, trabalhar (com a autorização dos pais), por que não poderia dirigir?;, argumenta Carneiro.

E-mails
O site de relacionamentos também é uma ferramenta da deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), embora o e-mail institucional seja outro caminho utilizado pelos eleitores. Cerca de 250 mensagens chegam diariamente a sua caixa de entrada. Em períodos de crise ou aprovação de projetos controversos, o fluxo pode ser ainda maior. Há cerca de um ano, quando a Câmara aprovou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), 8 mil e-mails foram enviados para Garcia com críticas à decisão da Casa. No Senado, a proposta foi arquivada.

As visitas semanais a Manaus também aproximam a deputada do público local. ;Muitas vezes o eleitor não sabe diferenciar o papel do Legislativo e do Executivo e vem com demandas que não cabem ao legislador;, reconhece. Ainda assim, os encontros com líderes comunitários, grupos organizados da sociedade civil e visitas a feiras e festas locais facilitam a compreensão dos problemas do estado. Foi a partir de uma sugestão de jovens do Amazonas que a deputada apresentou um projeto para as companhias aéreas definirem uma reserva de acentos para estudantes, a preços mais acessíveis. ;No meu estado, é muito caro para se qualificar. Todo estudante que está no interior e precisa se especializar tem que ir para a capital e nós não temos estradas. Nossas estradas são os rios.;

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