postado em 26/05/2009 08:29
Num lance que se assemelha a uma guerra fria, senadores da base aliada começaram a montar a estratégia para barrar o ímpeto da oposição em investigar na CPI as suspeitas de irregularidades contra a Petrobras, suas subsidiárias e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além do controle dos cargos de presidente e relator da comissão, os governistas já decidiram que recorrerão a documentos da própria empresa quando era comandada por tucanos e ex-pefelistas, no governo Fernando Henrique Cardos (1995-2002), para fustigá-los. São dois os recados. O primeiro é que a oposição pode se complicar se forem desenterrados ;esqueletos; dos apadrinhados da era FHC. O segundo é que, em ano pré-eleitoral, é arriscado mexer com fornecedores da Petrobras, a maioria dos quais estão entre os principais financiadores de campanha de todos os partidos.
;Ninguém da oposição vai poder se fingir de morto, como se não tivesse relações com essas empresas, mas também não poderá ser o Torquemada, como esbravejam;, anuncia um senador governista atento aos movimentos da CPI. ;Não tenha dúvida que os dois lados estão se armando;, acrescentou parlamentar, para quem a Petrobras deve, se for necessário, repassar informações para que a base aliada use contra a oposição. ;O governo vai perder seu tempo se tentar intimidar os membros da oposição com suspeitinhas;, rebate o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). ;Essa história é um retrocesso aos tempos do Estado Novo;, completa, referindo-se ao período ditatorial do ex-presidente Getúlio Vargas (1937-45).
Na base aliada, PT, PMDB e PCdoB são atualmente os partidos com o maior número de apadrinhados políticos no setor petrolífero. Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas controlam a Petrobras e as principais subsdiárias da estatal. Com a mudança de Dilma Rousseff do Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil, em 2005, os petistas se digladiam com os peemedebistas para manter o setor sob sua área de influência. Os comunistas, por sua vez, têm ascendência na ANP. No governo FHC, o ministério era da cota do antigo PFL, hoje DEM, e a agência reguladora, criada em 1998, era zona da influência do tucanato (veja quadro).
Diante desse cenário, os oposicionistas apostam que o PMDB será o fiel da balança. Não é à toa que o líder da bancada peemedebista, Renan Calheiros (AL), espera até o último momento a fim de indicar os nomes do partido para as investigações. Ele não quer dar aos petistas a presidência nem a relatoria da CPI. ;Se Renan Calheiros não for atendido no que está querendo, a situação pode se complicar para o governo;, diz o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE), que faz oposição ao governo.
Sem licitação
Além do rateio de postos entre legendas, a investigação também pode esbarrar, segundo entendidos do setor, nos critérios para aferir se houve irregularidades em licitações. Na maioria das concorrências da Petrobras, os governos FHC e Lula ignoraram, respaldados em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a exigência de abrirem concorrências públicas para contratação de empresas. Sob o petista, foram R$ 47 bilhões de contratos sem licitação e, em dois anos do tucano (2001-2), outros R$ 25 bilhões. A mesma prática ocorreu nas contratações de ONGs e outras entidades. ;A Lei de Licitações não é válida para esses contratos;, afirmou um governista.
;O governo quer fazer uma investigação séria, mas não quer perder o controle da apuração;, afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que considera ainda ;muito disperso; quais serão as suspeitas a serem apuradas pela CPI. Ao contrário de outros governistas admitem reservadamente, Casagrande não acredita que os apadrinhamentos e as doações eleitorais para políticos de variados partidos inibirão as investigações. Nas eleições de 2006, três importantes empreiteiras com contratos com a estatal, a Camargo Corrêa, a OAS e a Norberto Odebrecht, injetaram R$ 15 milhões em candidatos da base e da oposição. ;Não vejo impeditivo;, afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
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