postado em 26/05/2009 17:30
O Procurador da República Rodrigo de Grandis reafirmou hoje (26) em São Paulo, que o Ministério Público Federal (MPF) considera legal a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal.
Em decisão tomada ontem (25), o juiz da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Ali Mazloum, discordou da opinião do MPF e rejeitou o pedido de arquivamento do processo que investiga a cooperação entre a Abin e a PF.
Segundo o procurador, a manifestação do juiz não influencia em nada o andamento da operação Satiagraha. Ele alegou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo, órgão ao qual o juiz Mazloum está subordinado, já havia decidido que não havia irregularidades na participação da Abin na operação.
O TRF da 3ª Região já dicidiu, em habeas corpus e por votação unânime, que as provas [da Satiagraha] são válidas. E que a participação da Abin na investigação é regular e legítima, disse
Em sua decisão de ontem, o juiz disse ter observado existência de vários telefonemas, [entre] celulares e gabinetes, entre Protógenes [Queiroz, delegado da PF], coordenador da operação, com o procurador da República, e com o juiz federal [Fausto De Sanctis] do caso.
Para o procurador, o fato de o juiz tê-lo citado na denúncia não traz preocupações. Isso não me preocupa de maneira alguma, porque o procedimento do MPF e do procurador encarregado do caso de conversar com o delegado que preside as investigações é comum e regular. Segundo ele, essa troca de informações é comum e acontece em várias operações deflagradas pela PF.
O contato, antes de ser algo anormal, é necessário. Seria absurdo e irregular o fato do procurador ou do delegado conversar com o investigado, ou se tivesse uma ligação entre Daniel Dantas e o Procurador da República, afirmou.
A decisão do juiz Ali Mazloum será agora encaminhada a Procuradoria Geral da República.