postado em 26/05/2009 17:33
Sem acordo entre os partidos que integram a base aliada governista, a Câmara vai deixar para 2011 a votação dos pontos mais polêmicos da reforma política. Líderes de partidos governistas desistiram nesta terça-feira de tentar votar este ano projetos da reforma sobre os quais não há acordo entre as legendas da base aliada --como as chamadas "listas fechadas" para a escolha dos candidatos.
A estratégia dos deputados é colocar em votação até o final do ano, no plenário, somente pontos da reforma em que houver acordo --especialmente o que estiver relacionado a mudanças na legislação eleitoral, como o tempo de propaganda dos partidos no rádio e TV e as doações de pessoas físicas às campanhas.
Como pelo menos cinco partidos da base não concordam com o projeto da "lista fechada", o que na prática inviabiliza a votação do financiamento público das campanhas eleitorais, o "centro" da reforma política vai ser discutido na Casa somente em 2011. Os líderes governistas vão defender a aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado José Genoíno (PT-SP) que obriga os novos parlamentares eleitos em 2010 a realizarem, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma constitucional --o que inclui mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro.
"O entendimento foi que vamos votar a adequação da legislação eleitoral para não deixar esse vácuo para o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Aprovamos a PEC do Genoíno para a reforma constitucional em 2011, e este ano só vamos levar ao plenário o que for de consenso. É ver o que pode ser construído e reunir votos", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
A polêmica está em torno da lista fechada, modelo em que o eleitor passa a votar no partido, e não no candidato. Cabe à legenda reunir em uma lista os nomes dos seus filiados que serão eleitos para o Legislativo. O financiamento público de campanha, por sua vez, corre o risco de não ser discutido este ano porque está atrelado à aprovação das listas fechadas --uma vez que os partidos ficariam proibidos de receber dinheiro da iniciativa privada para disputarem as eleições e as doações públicas passam a ser feitas diretamente às legendas, e não mais aos candidatos.
*Ameaça* Os líderes governistas decidiram recuar nos pontos polêmicos da reforma política depois que uma série de partidos da base aliada ameaçaram obstruir as votações no plenário caso o projeto das "listas fechadas" entrasse na pauta da Casa. O PT e o PMDB são favoráveis à votação das listas, mas acabaram cedendo aos apelos de legendas como o PTB, PSB, PR e PP para evitar um racha na base governista. Sem acordo, os dois maiores partidos da Câmara aceitaram ceder com o adiamento da votação do projeto das listas. "Não queremos uma reforma aprovada por quatro ou cinco votos de diferença. Queremos construir um amplo acordo. A Câmara não pode parar, isso não é bom", disse Alves.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que o PT e o PMDB corriam o risco de "perder o resto da base" caso insistissem na votação do projeto das listas. "Não queremos levar rasteira do PT e do PMDB. Se eles votarem, vão perder o resto da base, algo que eles não querem", afirmou.