postado em 26/05/2009 18:10
Líderes de dez partidos da base aliada do governo decidiram há pouco, em reunião, votar neste ano apenas os pontos de consenso da reforma política, uma adequação da legislação eleitoral e uma proposta de emenda Constituição (PEC), que prevê uma revisão constitucional em 2011 nos temas ligados reforma política.
Com a decisão, matérias polêmicas como a chamada lista fechada de candidatos para as eleições proporcionais estarão fora da pauta de discussão da reforma política este ano. Segundo o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), todos os partidos da base são favoráveis votação do financiamento público de campanhas, mas a maioria é contra a lista fechada de candidatos.
Em relação ao financiamento, o líder disse que, para ser votado, será necessário encontrar de que forma ele pode ser feito sem a votação da lista fechada. Vamos votar aquilo que puder ser construído. Não adianta aprovar uma reforma por três ou cinco votos. A reforma política vai decidir o destino dos partidos, dos candidatos e dos políticos. Então tem que ser uma coisa agregadora. Não pode ser um conflito no plenário, disse Alves.
Segundo o líder peemedebista, é necessária uma construção do entendimento em torno dos pontos de consenso da reforma, até porque oito partidos estão obstruindo as votações da Câmara e eles podem até paralisar tudo por conta do desentendimento em relação reforma política. Alves informou que a decisão agora é votar a adequação na legislação eleitoral processo da eleição para não deixar esse vácuo que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] aqui e acolá é obrigado a preencher.
Deixamos claro na reunião que não vamos votar a lista fechada. Discutimos qualquer coisa, menos a lista, disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), um dos partidos que vem lutando contra a votação da lista fechada de candidatos. Segundo ele, os aliados firmaram acordo para aprovar o quanto antes a PEC de autoria do deputado José Genoino (PT-SP), que propõe uma revisão constitucional em 2011 nas regras do sistema eleitoral brasileiro da reforma política.
De acordo com Arantes, o seu partido defende uma reforma política ampla, uma vez que o sistema eleitoral como está hoje é ruim e votar um remendo pode ficar ainda pior. O sistema como está é ruim. Aprovar um remendo meia boca fica pior ainda, disse
Participaram da reunião, os líderes do PP, PR, PTB, PSB, PDT, PSC, PMN, PRB, PMDB, PT, além do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Após a reunião, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), reclamou da decisão dos aliados em adiar a votação da reforma política. Segundo ele, estava tudo acertado para a Câmara aprovar amanhã (27), um requerimento de urgência para a votação dos projetos da reforma política.
Quinta-feira passada (21), em reunião na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), destinada a discutir a votação da reforma política, os líderes partidários acertaram fechar acordo para votar amanhã (27) o requerimento de urgência para a matéria, o que foi inviabilizado com a decisão de hoje da base governista.